Uma menor dependência do petróleo e a aposta na diversificação económica são duas linhas dominantes da proposta orçamental para 2026, que começa a ser debatida no parlamento a partir da próxima semana.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026 de Angola estima receitas e despesas em cerca de 33 biliões de kwanzas – aproximadamente 31 mil milhões de euros – representando uma redução de 4,7% em relação ao orçamento de 2025, que rondava os 34,63 biliões de kwanzas.
A proposta foi apreciada e aprovada pelo Conselho de Ministros no passado mês Outubro e encontra-se agora submetida à Assembleia Nacional para discussão e votação na generalidade, prevista para Novembro.
O OGE 2026 traduz uma política de gestão mais prudente, ditada pela incerteza dos mercados externos, sobretudo no sector petrolífero, e pela necessidade de proteger as finanças públicas face à vulnerabilidade cambial.
A projecção para o preço do barril de petróleo foi revista em baixa, para 61 dólares, face aos 70 dólares considerados no orçamento anterior. Pela primeira vez em vários anos, as receitas não petrolíferas superam as receitas petrolíferas, sinalizando uma mudança estrutural na economia angolana.
As despesas públicas continuam focadas na diversificação da economia, na valorização da produção nacional e na melhoria da qualidade da despesa. O orçamento contempla aumentos salariais na função pública, em linha com compromissos sociais anteriores, e medidas fiscais para aliviar as empresas em dificuldades de liquidez, incluindo redução de juros por atrasos fiscais e alargamento de prazos para pagamento de dívidas ao Estado.
Em contrapartida, o Governo introduziu cortes em bens e serviços, reduziu subsídios a preços em algumas entidades públicas e implementou ajustamentos para ganhos de eficiência na máquina administrativa.
A distribuição regional dos recursos mantém Luanda como principal beneficiária, embora com redução de verbas face ao orçamento anterior. As províncias do Uíge, Huambo, Huíla e Benguela registam aumentos significativos nas dotações, reflectindo uma tentativa de corrigir assimetrias regionais e reforçar a descentralização dos investimentos públicos.
A proposta do OGE 2026 foi elaborada com base em auscultação pública e recomendações da Assembleia Nacional sobre o orçamento anterior. O debate e votação na generalidade deverão ocorrer ainda em Novembro deste ano.