Assembleia Nacional aprova na generalidade proposta de Orçamento Geral do Estado para 2026 com votos contra da UNITA à semelhança do que tem acontecido em anos anteriores.
A proposta do OGE para 2026, segue agora para debate na especialidade, onde poderá ser sujeito a ajustes ou alterações.
O documento foi aprovado com 118 votos a favor do MPLA, da FNLA e do Partido Humanista de Angola (PHA), com 66 votos contra da UNITA, e a abstenção do Partido da Renovação Social (PRS).
Nas respostas aos deputados, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, disse que a economia angolana “encontrou um novo ciclo de desenvolvimento”, destacando o crescimento do sector não petrolífero nos últimos anos, representando nesta altura 80% do Produto Interno Bruto (PIB) de Angola.
Segundo José de Lima Massano, no plano da segurança alimentar, “outra grande preocupação”, o registo é igualmente assinalável, frisando que na campanha agrícola 2024/2025 foram produzidos cerca de 30 milhões de toneladas de produtos diversos, um crescimento de cerca de 50% comparativamente a 2018.
“É um crescimento forte que está a acontecer e com o envolvimento de muitas famílias e de muitas empresas a operar no campo”, disse o ministro, enfatizando que o aumento da produção está a permitir a redução da importação de alimentos.
“Nos últimos anos, tendo como referência o ano de 2018, a queda comparativamente ao que temos hoje é de cerca de 44%. Estamos a importar quase metade daquilo que fazíamos no ano de 2018 e essa diferença tem sido essencialmente coberta com a produção nacional”, acrescentou Lima Massano, sublinhando que o aumento da produção também está a promover o processamento alimentar, com um crescimento de 60%, nos últimos 12 meses.
Sofia Mussonguela, do grupo parlamentar da UNITA, referiu que o OGE para 2026 não responde às urgências reais do povo angolano, por isso o voto contra do maior partido da oposição.
“Continuamos a ver um orçamento excessivamente concentrado em despesas correntes que alimentam a máquina do Estado, mas negligenciam os pilares fundamentais do desenvolvimento – saúde, educação, agricultura familiar e a segurança alimentar”, disse a deputada do ‘Galo Negro’.
O deputado do PHA, Fernando Dinis, que votou favoravelmente o OGE, fez uma declaração de voto em que disse que votou “por responsabilidade institucional”, para garantir estabilidade do país, não significando “acordo total com o conteúdo do orçamento”. “O OGE 2026 precisa de ajustamentos sérios na especialidade, sobretudo nos setores saúde, educação, agricultura familiar e proteção social”, referiu o deputado.
Por sua vez, o deputado Benedito Daniel, do PRS, disse que a abstenção teve em conta que durante o debate foram colocadas algumas perguntas que esperava serem solvidas, mas não houve oportunidade total para as respostas”. “Apesar de estar de acordo com o formalismo e o espírito da proposta, as dúvidas ainda persistem, o que constitui reserva bastante para a opção do sentido de voto”, realçou Benedito Daniel.
Da parte do grupo parlamentar do MPLA, a deputada Maria Idalina Valente, afirmou que o OGE para 2026 traduz a continuidade de uma visão estratégica, assente na estabilidade macroeconómica, no reforço da coesão social e no desenvolvimento harmonioso de Angola.
“Trata-se de um orçamento construído com rigor, prudência e espírito de serviço público, alinhado com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, demonstrando coerência na execução das prioridades nacionais”, disse a deputada do grupo parlamentar do partido que detém a maioria no parlamento.
