O Programa de Investimentos Públicos (PIP) inscrito no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024 registou o aumento de 147%, passando de 2,24 biliões kz para 5,54 biliões kz, soube o Mercado.
O crescimento ocorre no ano em que Angola comemora os 50 anos da Independência Nacional.
Entre os projectos mais destacados estão a construção da barragem de Caculo Cabaça, o novo aeroporto de Mbanza Congo, o sistema de captação e distribuição de água do Quilonga Grande, o Porto Caio em Cabinda e a Rede Nacional de Banda Larga.
O aumento no PIP é superior à soma dos valores programados para os últimos dois anos, 2022 e 2023.
No entanto, especialistas alertam que os valores inscritos no OGE frequentemente representam o “processo de intenções”, uma vez que a execução orçamental não permite quantificar com precisão o que foi efectivamente gasto em cada projecto.
Os relatórios de execução não isolam os gastos do PIP, dificultando a avaliação do estado real das obras.
Embora os relatórios de fundamentação ofereçam algumas indicações, não é possível determinar com clareza quais projectos estão concluídos ou em que fase de execução se encontram.
Vários projectos estruturantes, como o Porto do Caio em Cabinda e o projecto do Bita em Luanda, foram incluídos no PIP desde 2022.
Contudo, não está claro se os valores alocados para 2024 são adicionais aos anos anteriores ou se correspondem a verbas para a conclusão de obras ainda não finalizadas.
Para o próximo ano, estão previstos 117,5 biliões kz para o Porto do Caio e 102,6 biliões kz para o projecto do Bita.
