Economia

Novo presidente da Assembleia Nacional foi eleito por unanimidade quando se inicia o debate do OGE2026

Adão de Almeida foi eleito presidente da Assembleia Nacional com 196 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção.

Até recentemente ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida foi indicado pelo MPLA, partido no poder e maioritário no parlamento, para substituir Carolina Cerqueira, que deverá integrar o corpo diplomático e seguir para os Estados Unidos como embaixadora, segundo alguma imprensa, embora ainda não exista confirmação oficial.

Eleito por unanimidade, Adão de Almeida assume a presidência do parlamento numa altura em que começa a ser discutido, na generalidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026.

O OGE 2026 projecta receitas totais de cerca de 33,24 biliões de kwanzas, uma redução de 4% face ao orçamento de 2025. Pela primeira vez, as receitas não petrolíferas superam as petrolíferas, com o preço de referência do petróleo fixado em 61 dólares por barril para o próximo ano.

A proposta indica, igualmente, que o serviço da dívida deverá diminuir 10% em relação a 2025, representando ainda 46% do total do OGE — sinal de um esforço de disciplina fiscal e gestão mais equilibrada da dívida pública. A despesa com bens e serviços recua 6%, enquanto a despesa com pessoal cresce 18%, reflectindo o reajuste salarial e a contratação de profissionais para os sectores da saúde e educação.

Ainda assim, alguns segmentos do sector social poderão ser afectados pelos cortes na despesa.

A partir de hoje, a proposta de OGE 2026 entra oficialmente em debate no parlamento, que passa também a ter um novo presidente a conduzir os trabalhos legislativos.

 

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