O Ministério dos Transportes repudiou, esta sexta-feira, de forma “firme e inequívoca”, a divulgação de conteúdos falsos, difamatórios e “absolutamente infundados” que têm circulado desde quinta-feira em grupos de mensagens e plataformas digitais, envolvendo acusações consideradas graves contra o titular da pasta.
Em comunicado, o Ministério classifica a disseminação destas informações como uma prática irresponsável, atentatória do bom nome e da honra não apenas do ministro, mas também da própria instituição e, por arrastamento, do Executivo da República de Angola.
Segundo a nota, trata-se de conteúdos anónimos, não verificados e orientados exclusivamente para a destruição reputacional, um fenómeno que o Ministério considera cada vez mais frequente no espaço digital, contribuindo para a desinformação dos cidadãos, o empobrecimento do debate público e o desvio da atenção nacional dos “verdadeiros desafios e prioridades do País”.
O Ministério dos Transportes sublinha que esta realidade não é exclusiva de Angola, verificando-se igualmente noutras geografias, e considera relevante que a intensificação destas práticas coincida com a apreciação, na generalidade, pela Assembleia Nacional, da Proposta de Lei sobre a desinformação na internet, iniciativa do Executivo.
De acordo com o comunicado, a proposta legislativa visa reforçar a protecção dos cidadãos, das instituições e do próprio Estado contra os efeitos nocivos da desinformação digital e do cibercrime.
O Ministério manifesta total confiança na seriedade do processo legislativo em curso e defende a necessidade de dotar o país de instrumentos modernos e eficazes para a defesa do espaço público informativo, da honra das pessoas e da credibilidade das instituições.
A tutela assegura ainda que continuará a exercer as suas funções com responsabilidade, transparência e compromisso com o interesse público, rejeitando qualquer tentativa de instrumentalização do espaço digital para ataques de natureza pessoal, política ou institucional.
Por fim, o Ministério dos Transportes informa que irá adoptar, sempre que necessário, as medidas previstas na lei para salvaguardar o bom nome, a honra e a reputação institucional, não pactuando com práticas de desinformação, difamação ou manipulação do espaço digital.
