A empresa estatal dos Emirados Árabes Unidos Masdar assinou um power purchase agreement (PPA) com a Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT-EP) relativo ao Projecto Solar Fotovoltaico de Quipungo, com uma capacidade instalada de 150 megawatts (MW), localizado no sul de Angola.
A assessoria jurídica à Masdar na celebração do contrato foi prestada pela PRIME Advogados, escritório angolano integrado na VdA Legal Partners. O acompanhamento jurídico foi liderado por Emanuela Vunge, managing partner da PRIME e sócia internacional da VdA, numa equipa que contou ainda com a participação de Djamila Pinto de Andrade, sócia das áreas de Corporate e M&A e Energia & Recursos Naturais, e de Katiana Neto Cordeiro, associada sénior das mesmas áreas de prática.
O PPA foi celebrado em Abu Dhabi, à margem da 16.ª Assembleia da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), realizada em meados deste mês, e representa o primeiro contrato deste tipo da Masdar em Angola, sublinha a PRIME Advogados em comunicado.
Segundo a mesma fonte, o acordo constitui a primeira fase do Project Royal Sable, um programa solar com uma capacidade total prevista de 500 MW, que visa reforçar a rede eléctrica da região sul do país e contribuir para os objectivos nacionais de transição energética e diversificação da matriz energética.
O projecto insere-se no esforço de Angola para aumentar a produção de energia a partir de fontes renováveis, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e expandir o acesso à electricidade, contando com o envolvimento de investidores internacionais de referência no sector das energias limpas.
