O Presidente da República, João Lourenço, afirmou esta sexta-feira, em Luanda, que “o tempo da impunidade acabou”, sublinhando a importância de reforçar a credibilidade e a integridade do sistema judicial angolano.
O chefe de Estado discursava durante a cerimónia de tomada de posse do novo presidente do Tribunal Supremo, juiz conselheiro Norberto Sodré João, realizada no Palácio Presidencial da Cidade Alta.
Na ocasião, João Lourenço destacou que o combate à impunidade deve ser um sinal de rigor e responsabilidade para a nova liderança do Tribunal Supremo, frisando que a independência da Justiça é essencial para o equilíbrio institucional e a garantia dos direitos dos cidadãos.
“A justiça deve ser firme, exemplar e transparente. Só assim continuará a merecer a confiança do povo angolano”, afirmou o Presidente.
A cerimónia simbolizou, segundo João Lourenço, o compromisso do Executivo com a Justiça e com o Estado de Direito democrático, pilares fundamentais do desenvolvimento do país. O Presidente manifestou confiança na capacidade do juiz Norberto Sodré João para liderar o Tribunal Supremo com transparência, eficiência e sentido de missão pública.
O discurso foi amplamente interpretado como um aviso firme, mas equilibrado, dirigido ao sistema judicial, no sentido de reforçar a integridade e a responsabilidade dos seus quadros e combater práticas que possam afetar a confiança pública nas instituições judiciais.
Com esta tomada de posse, o Executivo reafirma a sua aposta numa Justiça mais independente e credível, vista como peça central na consolidação da democracia e na luta contra a corrupção em Angola.
No Palácio da Cidade Alta foram empossados além de Norberto Sodré João,
novo juiz conselheiro, presidente do Tribunal Supremo, os juízes conselheiros do Tribunal de Contas Evaristo José Solano, Carlos Luís Miguel António e Fernando de Almeida Gomes e João Carlos de Castro Paiva, empossado juiz conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas.
