O Presidente da República de Angola e Presidente em exercício da União Africana (UA), João Lourenço, defendeu a necessidade de reforçar o empenho colectivo na construção de uma África estável, pacífica e reconciliada, alertando que a paz no continente é simultaneamente “um dever moral e uma necessidade estratégica”.
A posição foi expressa numa mensagem em vídeo dirigida à sessão especial do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, realizada na sede da organização, em Adis Abeba, por ocasião do Dia da Paz e Reconciliação em África, assinalado a 31 de Janeiro.
Na sua intervenção, João Lourenço, sublinhou que esta data “não é apenas uma celebração”, mas sobretudo “um convite para reflectirmos sobre os desafios de paz e segurança que infelizmente persistem no nosso continente”.
“Devemos empenhar-nos na construção de uma África estável, pacífica, onde a paz e a reconciliação constituam prioridades permanentes, tal como consagrado na Agenda 2063, que reflecte a ‘África que Queremos’”, afirmou.
O Chefe de Estado angolano evocou ainda figuras históricas do continente, como Nelson Mandela e Kwame Nkrumah, para reforçar a ideia de que a reconciliação é essencial para ultrapassar divisões profundas. Citando Mandela, lembrou que “a reconciliação não é uma forma de varrer a dor para debaixo do tapete, mas um esforço tangível para reparar as injustiças históricas”, enquanto de Nkrumah recuperou a máxima de que “divididos, somos fracos; unidos, África pode tornar-se uma das maiores forças para o bem no mundo”.
João Lourenço advertiu que a paz continuará distante enquanto África enfrentar fenómenos como golpes de Estado, terrorismo, extremismo violento, conflitos armados e tensões comunitárias, que “condicionam seriamente o progresso, o desenvolvimento e o bem-estar dos africanos”.
Perante estes desafios, destacou “a urgência de não abdicarmos nunca dos nossos propósitos”, apelando à transformação “das vulnerabilidades em força, das divisões em unidade e das ameaças em oportunidades”.
O Presidente reconheceu que a União Africana dispõe de mecanismos adequados para responder a situações de crise, mas frisou que estes só serão eficazes se houver convergência de esforços entre os Estados-membros. “Temos de trabalhar unidos e coesos para garantir a operacionalidade desses mecanismos sempre que for necessário assegurar a estabilidade, a paz e a segurança”, afirmou.
Na sua mensagem, João Lourenço deu também especial ênfase ao papel das mulheres e dos jovens nos processos de paz. “A participação activa das mulheres e dos jovens é determinante, por serem geralmente as principais vítimas dos conflitos e pela sua sensibilidade às consequências dos mesmos”, salientou, defendendo que as suas vozes devem ser mais escutadas pelos decisores políticos.
Nesse contexto, destacou o Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz e Não-Violência em África e a Bienal de Luanda para a Cultura da Paz, cuja quarta edição está prevista para Outubro próximo. Segundo o Presidente, a Bienal “é mais do que um evento”, constituindo um espaço onde “os jovens podem expressar as suas aspirações, as mulheres partilhar experiências de mediação e reconstrução e as sociedades aprender a transformar diferenças em motores de entendimento, democracia, paz e desenvolvimento”.
A sessão especial do Conselho de Paz e Segurança incluiu ainda a partilha de experiências de Angola, Serra Leoa e África do Sul sobre os respectivos processos de paz e reconciliação. A experiência angolana foi apresentada pelo embaixador Miguel Bembe, Representante Permanente de Angola junto da União Africana.
O Dia da Paz e Reconciliação em África foi instituído em Maio de 2022, durante a 16.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Malabo, na Guiné Equatorial, ocasião em que João Lourenço foi designado Campeão da União Africana para a Paz e a Reconciliação em África.
