A ministra da Educação anunciou que o Governo prevê contratar mais seis mil professores em 2026 e a ministra das Finanças disse que vão ser entregues directamente às escolas os recursos financeiros para as despesas de manutenção.
Luísa Grilo, que falava à imprensa no final da aprovação da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, afirmou que está prevista a conclusão das obras iniciadas em algumas escolas, bem como o devido apetrechamento.
“Não é possível resolvermos todos os problemas num ano só, mas o que temos foi programado de acordo com as prioridades que estabelecemos”, disse Luísa Grilo, acrescentando ainda que, conforme a disponibilidade financeira atribuída, vão ser admitidos seis mil novos professores no próximo ano.
A proposta do OGE 2026 estima receitas e despesas em 33,2 biliões de kwanzas, dos quais 200,4 mil milhões de kwanzas estão destinados ao sector da educação.
O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) anunciou, entretanto, que foi decretada greve, a partir de 15 de Janeiro, para exigir melhores condições laborais, ajuste salarial e pagamento de subsídios, lamentando a “vergonhosa” dotação orçamental da educação.
Entre outras questões, o Sinprof reivindica a dotação de orçamento próprio para as escolas, tendo como fonte o OGE, melhores condições de trabalho para os professores, bem como um reajuste salarial face às assimetrias com categorias profissionais homólogas, a distribuição atempada dos manuais escolares aos alunos do ensino primário.
“É vergonhoso Angola, país que se diz rico, aprovar um orçamento para a Educação abaixo dos 10%, não saímos dos 6% e mais uma vez o Governo angolano desrespeitou as decisões internacionais”, lamentou em declarações à Lusa a presidente do Sinprof, Hermínia do Nascimento.
Um estudo sobre qualidade de ensino nos últimos 20 anos, divulgado na abertura do “Fórum sobre Financiamento da Educação Pública”, mostra o “fraco investimento” na educação em Angola com 60% das escolas públicas sem água corrente.
A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, quando falava à imprensa no final da aprovação do OGE para 2026, realçou a introdução de algumas novidades neste orçamento, que a serem concretizadas “vão melhorar bastante a prestação dos serviços públicos”, por exemplo, nas despesas de manutenção de escolas e de hospitais.
“Escolas a receberem os recursos diretamente, sem ter depassar nem pelo Ministério da Educação, nem pelas direcções provinciais de saúde, colocando os recursos directamente à disposição dos órgãos dependentes. São pequenos detalhes operacionais, que parecem simples, mas que depois mudam muito a forma como a celeridade e a rapidez dos recursos ficam à disposição de quem precisa no terreno”, disse Vera Daves de Sousa.
