A infra-estrutura tem um custo de mais de 300 milhões de dólares. A tutela do projecto fica entregue ao ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges.
O Governo vai avançar com a construção da Barragem do Bentiaba, no município com o mesmo nome, na província do Namibe, como medida estrutural para mitigar o impacto das condições climatéricas extremas que afectam o Sul do país.
De acordo com um documento, publicado no Portal do Governo, foi autorizada a despesa e aberta a contratação simplificada para a empreitada que inclui a concepção, construção, fiscalização e serviços de coordenação técnica do novo empreendimento hidráulico.
O projecto está orçado em 298,1 milhões de dólares para a fase de concepção e construção. Ao montante acrescem 9 milhões de dólares destinados à fiscalização da obra e 5,39 milhões de dólares para os serviços de coordenação técnica, integrando-se no Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA).
O Executivo justifica o investimento com a severidade dos episódios de seca registados no Namibe nos últimos anos, considerados “muito intensos”, e que têm provocado impactos profundos na economia local, na actividade social e no acesso regular da população à água potável.
Para sustentar a intervenção, foi realizado um estudo abrangente sobre o potencial hídrico das seis bacias hidrográficas da província. O levantamento permitiu identificar soluções destinadas a melhorar o aproveitamento dos recursos hídricos e a promover o povoamento sustentável das bacias, com efeitos positivos no desenvolvimento económico e social das comunidades.
O despacho confere ainda ao ministro da Energia e Águas, com possibilidade de subdelegação, poderes para aprovar toda a documentação do procedimento, validar os actos praticados e proceder à celebração e assinatura dos contratos necessários à execução do projecto.
