O Governo apresentou o Plano Estratégico da Contratação Pública (PECPA) 2024-2028, ontem (25), em Luanda.
O Decreto Presidencial aprovou o documento, que envolve todos os agentes do mercado da contratação pública em Angola, afirmou o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos.
O plano surge após análises e diagnósticos sobre o mercado da contratação pública.
O Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) e outras entidades conduziram as avaliações com base nos relatórios Public Expenditure and Financial Accountability (PEFA), Public Investment Management Assessment (PIMA) e Methodology for Assessing Procurement Systems (MAPS), realizados em 2019, 2021 e 2023.
