O funeral de Fernando da Piedade Dias dos Santos, conhecido politicamente por “Nandó”, será realizado com honras de Estado. O Presidente da República, João Lourenço, determinou, esta quinta-feira, a criação de uma Comissão encarregue de organizar as exéquias fúnebres liderada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca.
De acordo com uma nota da Presidência da República, a Comissão será coordenada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República e integrará vários ministros, bem como o governador da província de Luanda, Luís Nunes.
Fernando da Piedade Dias dos Santos foi uma das figuras centrais da história política de Angola no período pós-independência, com um percurso marcado pela militância nacionalista, pelo exercício de altas funções de Estado e por uma forte ligação ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
Nascido a 5 de Março de 1950, em Luanda, iniciou a sua actividade política ainda jovem, no contexto da luta de libertação nacional. Formado em Direito, a sua preparação académica sustentou uma longa carreira no domínio jurídico, institucional e político.
Após a independência nacional, em 1975, desempenhou diversas funções relevantes no aparelho do Estado e do partido, afirmando-se ao longo das décadas como um quadro político de grande influência, reconhecido pelo perfil institucional, capacidade de diálogo e profundo domínio das matérias legislativas e constitucionais.
Foi Presidente da Assembleia Nacional entre 2008 e 2010 e novamente de 2012 a 2022, período durante o qual teve um papel determinante na consolidação do poder legislativo e na implementação do novo quadro constitucional do país.
Exerceu igualmente as funções de Vice-Presidente da República de Angola entre 2010 e 2012, tendo sido o primeiro a ocupar este cargo após a entrada em vigor da Constituição de 2010.
No seio do MPLA, desempenhou durante vários anos o cargo de vice-presidente do partido, integrando a sua direcção de topo.
Fernando da Piedade Dias dos Santos é amplamente reconhecido como um dos protagonistas da transição institucional que marcou Angola no início da década de 2010, com particular destaque para o processo de consolidação do sistema constitucional e de reorganização dos órgãos de soberania. O seu percurso ficou associado a uma actuação discreta, mas firme, privilegiando a estabilidade política e institucional do país.
Depois de deixar a presidência da Assembleia Nacional, em 2022, afastou-se progressivamente da primeira linha da vida política activa, mantendo, contudo, um estatuto de referência histórica no seio do MPLA e na memória institucional do Estado angolano.
Morreu esta quinta-feira, dia 18 de Dezembro, aos 75 anos, na Clínica Girassol, em Luanda, para onde foi transportado depois de ter sido encontrado em casa inanimado.
