Angola tem actualmente 16 projetos estruturantes no sector dos recursos minerais, mas apenas 11 estão em actividade, o que significa que cerca de um terço dos projectos mineiros do país se encontra paralisado, segundo dados divulgados pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
A informação consta do comunicado final da 12.ª Reunião do Conselho Consultivo Restrito do ministério, que decorreu em Luanda. De acordo com o documento, os projectos abrangem a prospecção e exploração de diversos minérios, entre os quais diamantes, ferro, cobre, fosfato, terras raras, lítio e ouro. Dos 16 projectos inscritos no subsector dos recursos minerais, cinco estão parados, representando 31,25%, enquanto os restantes 11, equivalentes a 68,75%, se encontram ativos.
Apesar deste cenário, o ministério considera que os resultados globais são “satisfatórios”, situando-se “na ordem dos 69%”, mas reconhece a necessidade de reforçar medidas para garantir o cumprimento integral dos objectivos definidos. O comunicado não especifica as razões que levaram à paralisação dos projectos.
No mesmo encontro foi feito um ponto de situação sobre a Refinaria de Ouro de Angola, um projecto da Endiama, que já concluiu a fase de construção das infra-estruturas, bem como a aquisição de equipamentos e a formação técnico-profissional dos futuros quadros.
No segmento diamantífero, estão em execução sete projectos de prospecção e pesquisa de depósitos primários e secundários de diamantes nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Malanje. No âmbito do Plano de Desenvolvimento do sector para o período 2023-2027, está igualmente prevista a construção de 19 fábricas de lapidação de diamantes, a implementar em três fases, estando a primeira já concluída a 100%.
Relativamente ao sector do petróleo e gás, e em alinhamento com a Estratégia de Atribuição de Concessões Petrolíferas, entre 2019 e 2025 foram negociados 64 blocos, dos quais 37 já foram adjudicados e 27 encontram-se em fase de aprovação ou negociação.
No segmento dos derivados de petróleo, está prevista, entre 2023 e 2027, a construção de 46 postos de abastecimento de iniciativa privada, dos quais 22 já estão concluídos. Encontra-se também em curso a implementação das condições para a instalação do Laboratório de Análise de Produtos Petrolíferos.
Os participantes na reunião concluíram que o sucesso dos projectos do sector depende do envolvimento de todos os níveis de decisão, desde a definição de objectivos ao acompanhamento da execução. Foram ainda deixadas recomendações ao Instituto Geológico de Angola (IGEO) para reforçar a divulgação do potencial geológico do país e optimizar os seus recursos humanos, técnicos e tecnológicos, bem como à Agência Nacional de Recursos Minerais para intensificar o acompanhamento dos projectos mineiros estruturantes.
