A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) anunciou que está a implementar um Projecto de Automatização do Processo de Reporte Periódico da Informação Financeira, iniciativa que pretende modernizar e tornar mais eficiente a forma como as entidades supervisionadas submetem os seus dados obrigatórios.
De acordo com a autoridade reguladora, a medida insere-se nos esforços contínuos para reforçar o controlo, a transparência e a eficiência do sistema financeiro nacional, bem como para garantir a prevenção e mitigação de riscos sistémicos que possam comprometer a estabilidade e integridade do mercado de capitais.
A CMC sublinha que as actuais exigências do sector financeiro requerem a disponibilização de informação de forma célere, rigorosa e oportuna, permitindo o processamento em tempo real e análises adequadas que suportem decisões informadas. Nesse sentido, considera essencial a definição de mecanismos que assegurem a eficiência e a interoperabilidade dos processos de reporte das entidades sob supervisão.
O projecto, que será implementado em várias fases, inclui a criação de uma Sandbox Regulatória — um ambiente de teste destinado a simular e validar o envio automático de dados. Esta etapa permitirá avaliar as soluções tecnológicas a adoptar e garantir a sua segurança e eficácia antes da entrada em funcionamento plena.
A CMC afirma estar atenta aos desenvolvimentos tecnológicos e às exigências de segurança da informação, reforçando que a modernização dos processos de reporte constitui um passo determinante para a robustez e competitividade do mercado de capitais.
