Um relatório recentemente divulgado pelo Banco Mundial alerta para o agravamento do peso da dívida pública em Angola e Moçambique, que figuram entre os países com pior relação entre dívida e riqueza no universo das economias em desenvolvimento.
O documento destaca que ambos enfrentam pressões significativas no equilíbrio das finanças públicas, num contexto global marcado pelo aumento dos custos de financiamento.
Segundo o Banco Mundial, Angola e Moçambique estão entre os cinco países do mundo com maior custo de juros da dívida pública em relação ao Rendimento Nacional Bruto (RNB). Moçambique, Senegal, Mongólia, Egito e Colômbia lideraram em 2024 os pagamentos de juros da dívida externa face às receitas das exportações. No mesmo período, Moçambique, Mongólia, Angola, Senegal e Líbano registaram os rácios mais elevados de juros em proporção do RNB.
O relatório indica ainda que, em 2023 e 2024, Moçambique ocupou o primeiro lugar tanto no rácio de pagamento de juros face às exportações quanto na relação entre juros e RNB. Angola posicionou-se em 2024 como o décimo pior país na relação entre juros e exportações e o quarto na relação entre juros e RNB, tendo sido o terceiro pior a nível mundial no ano anterior.
O Banco Mundial chama igualmente a atenção para a pressão crescente exercida pelos compromissos financeiros nos países em desenvolvimento. Estes desembolsaram 741 mil milhões de dólares a mais em dívida e juros entre 2022 e 2024 do que receberam em novos financiamentos — a maior diferença registada em meio século. Apesar das condições adversas nos mercados internacionais, vários países, incluindo Angola, continuam a emitir nova dívida a taxas que rondam os 10%, praticamente o dobro da média pré-pandemia.
A reestruturação de dívida tem sido a alternativa para muitos países evitarem o risco de incumprimento. Em 2024, o volume de dívida externa reestruturada atingiu os 90 mil milhões de dólares, o valor mais elevado desde 2010. No total, a dívida externa dos países de médio e baixo rendimento alcançou o recorde de 8,9 biliões de dólares, dos quais 1,2 bilião refere-se aos 78 países elegíveis para empréstimos da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID).
Os juros pagos sobre dívida emitida em 2024 atingiram também um máximo de 24 anos, totalizando 415 mil milhões de dólares — montante que poderia ter sido direccionado para sectores essenciais como educação, saúde e infra-estruturas.
O Banco Mundial sublinha que os bancos multilaterais de desenvolvimento continuam a ser a principal fonte de financiamento acessível, tendo a instituição disponibilizado 18,3 mil milhões de dólares líquidos aos países clientes e canalizado 7,5 mil milhões de dólares adicionais em donativos para os países mais pobres.
