A Organização das Nações Unidas (ONU) assinala hoje os 75 anos da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, que obriga a proteger quem foge de conflitos ou perseguições políticas ou religiosas, e abrange actualmente 118 milhões de pessoas em todo o mundo.
A Convenção, que inicialmente abrangia apenas a Europa e depois, em 1967, foi alvo de um protocolo que alargou o seu âmbito a todo o mundo, está a viver, segundo uma das maiores organizações internacionais de ajuda humanitária, a maior pressão da sua história.
De acordo com o Comité Internacional de Resgate (IRC, na sigla em inglês) – uma das maiores organizações não-governamentais (ONG) de ajuda humanitária do mundo -, a premissa que esteve na base do documento criado em 28 de Julho de 1951 está ameaçada pelo colapso do financiamento humanitário e por uma onda crescente de governos que rejeitam as pessoas que procuram protecção.
Actualmente, 149 países são signatários de pelo menos um dos dois documentos – Angola aderiu formalmente em Junho de 1981 – que assinou a convenção restrita aos europeus em 1960, tendo em 1976 passado a integrar plenamente o sistema humanitário internacional.
A agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) dá conta da existência de quase 118 milhões de pessoas refugiadas ou deslocadas à força em todo o mundo, número que representa um decréscimo face ao ano anterior, mas que ainda é “dramaticamente elevado”.
“Este aniversário é um momento para celebrar o que a Convenção alcançou, defender o que funciona e corrigir o que não funciona”, afirmou o presidente do IRC e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros britânico (2007-2010), David Miliband, sublinhando que “a questão não é se as soluções existem”, mas sim “se os governos têm coragem política para as implementar”.
Apesar de o dia da criação da convenção se assinalar hoje, as comemorações alargam-se a todo o ano e irão culminar, em Dezembro, com a reunião de várias propostas e apresentação, no início de 2027, de uma nova estratégia humanitária internacional para a próxima década, com a qual o ACNUR pretende reduzir para metade o número de refugiados.