O Governo angolano alcançou um acordo de princípio com o JPMorgan Chase & Co. para renovar um empréstimo de mil milhões de dólares que deveria vencer no final deste ano, numa altura em que as condições de mercado melhoraram e o país regressou aos mercados internacionais de dívida.
Angola chegou a um acordo preliminar com o JPMorgan Chase & Co. para o prolongamento de um empréstimo de mil milhões de dólares que tinha maturidade prevista para o fim deste ano, anunciou o Ministério das Finanças.
De acordo com uma porta-voz do Ministério das Finanças, os detalhes da renovação — incluindo a nova maturidade, a taxa de juro e os activos que servirão como garantia — ainda estão a ser negociados.
O empréstimo original foi assinado em Dezembro passado, através de um total-return swap (TRS), no qual Angola utilizou cerca de 2 mil milhões de dólares em obrigações soberanas como colateral. A operação tem um custo anual de aproximadamente 9%, segundo dados divulgados pela Bloomberg.
A decisão do Governo surge num momento em que os yields das obrigações angolanas têm vindo a recuar, permitindo ao país negociar condições mais favoráveis ou regressar aos mercados internacionais. As eurobonds angolanas com maturidade em 2032 estão agora a render ligeiramente abaixo de 10%, depois de terem ultrapassado os 15% em Abril.
Angola regressou no passado mês de Outubro aos mercados globais, colocando 1,75 mil milhões de dólares na sua primeira emissão de eurobonds desde 2021. As tranches a cinco e a dez anos foram emitidas a 9,25% e 10,125%, respectivamente.
O acordo com o JPMorgan esteve sob observação em Abril, quando o país foi obrigado a reforçar a garantia com mais 200 milhões de dólares, após uma margin call desencadeada pela queda dos preços do petróleo, que pressionou o valor das obrigações soberanas angolanas. O montante foi devolvido em Maio.
A dívida pública angolana situa-se actualmente em cerca de 55% do PIB, abaixo do limite de 60% previsto na Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas, segundo declarou em Outubro o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos.
Apesar disso, o FMI alertou, num relatório de Setembro, que Angola continua a enfrentar “pressões elevadas de financiamento no curto prazo”, devido ao volume significativo de maturidades de dívida externa previstas para os próximos anos.
