A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou 77,2 mil milhões kz em 2024, provenientes do Imposto Predial (IP) e do Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM).
Do montante, 72,1 mil milhões kz correspondem ao IP, e 5,1 mil milhões kz ao IVM, informou o administrador da AGT, Leonildo Manuel, em Luanda, durante a reunião de balanço e lançamento da campanha de pagamento dos impostos.
O valor arrecadado entre Janeiro e Dezembro de 2024 foi direccionado para as administrações locais, conforme explicou Leonildo Manuel, que destacou a importância do pagamento dos impostos para o desenvolvimento das comunidades.
“Os munícipes devem efectuar o pagamento dos impostos, pois estarão a contribuir para o desenvolvimento da região”, disse o administrador.
Em termos de cadastro, a AGT registou, em Dezembro de 2024, 400 449 imóveis, incluindo apartamentos, vivendas e escritórios, um aumento de 34% face a 2023. O valor arrecadado com o Imposto Predial representa 1,1% da receita não petrolífera do País.
A província de Luanda foi responsável por 43 mil milhões kz, representando 59,7% do total arrecadado com o IP, seguida pelo Zaire, com 4 mil milhões, e Benguela, com mil milhões kz. Para 2025, a AGT estima arrecadar 106,2 mil milhões kz com o Imposto Predial, um aumento de 47% em relação ao valor de 2024.
Em relação ao Imposto sobre Veículos Motorizados, a AGT tem cadastro de 716 897 veículos, entre eles 175 aeronaves, 3 057 embarcações, 77 642 motociclos, 79 445 automóveis pesados e 556 578 automóveis ligeiros, um aumento de 7,2% em comparação com o ano anterior. Para 2025, a AGT prevê arrecadar cerca de 6,5 mil milhões kz com o IVM, com um crescimento de 27% em relação ao valor de 2024.
Leonildo Manuel explicou que o sistema fiscal em Angola abrange três áreas principais: o imposto sobre rendimentos (para pessoas físicas e jurídicas), o imposto sobre o consumo (IVA) e o imposto sobre o património, que incide sobre imóveis e veículos.
