O Presidente de Angola, João Lourenço, defendeu no Egipto um maior reforço do financiamento da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD), num contexto de crescente pressão sobre os recursos destinados ao desenvolvimento e de maior exposição das economias africanas aos choques externos.
Na qualidade de presidente do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da AUDA-NEPAD, João Lourenço apresentou o relatório sobre o desempenho da instituição durante a cimeira da agência e a 8.ª Cimeira de Coordenação Semestral entre a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais.
Para o Chefe de Estado angolano, o actual contexto internacional exige uma maior capacidade de mobilização de recursos dentro do próprio continente. Defendeu, por isso, uma “AUDA-NEPAD forte e adequadamente dotada de recursos”, considerando o financiamento dos Estados-membros essencial para garantir a sustentabilidade da agência e das estruturas da União Africana.
João Lourenço salientou que o financiamento do desenvolvimento se encontra sob pressão, ao mesmo tempo que a competição geopolítica se intensificou e as economias africanas permanecem vulneráveis a factores externos com impacto no comércio, energia, segurança alimentar e finanças públicas.
“Temos cada vez mais consciência de que o nosso continente não pode alcançar as suas ambições de desenvolvimento permanecendo excessivamente dependente do financiamento externo”, afirmou.
Segundo o Presidente angolano, África deve aumentar a mobilização de capital público, privado e institucional próprio e canalizá-lo para projectos considerados prioritários para o desenvolvimento e a integração económica continental.
Neste quadro, João Lourenço destacou o potencial da Zona de Comércio Livre Continental Africana, que poderá criar um mercado de aproximadamente 1,4 mil milhões de consumidores e contribuir para um aumento de 52% do comércio intra-africano até 2035.
Infra-estruturas concentram investimento
O financiamento das infra-estruturas continua a assumir um papel central na estratégia de integração económica africana. A Cimeira de Luanda sobre o Financiamento para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África permitiu mobilizar 43,9 mil milhões de dólares para projectos nos sectores dos transportes, energia, água e infra-estruturas digitais.
A iniciativa procura aumentar a participação das instituições financeiras africanas no financiamento de projectos estratégicos, reduzindo a dependência de fontes externas de capital.
Entre os projectos destacados pela AUDA-NEPAD encontram-se a harmonização de procedimentos no Corredor Abidjan-Lagos, que envolve cinco países, a interligação energética entre o Quénia e a Tanzânia e a linha de transmissão de 400 kW entre Moçambique e Malawi.
Foi igualmente concluída a fase de pré-viabilidade da interligação eléctrica entre Angola e a República Democrática do Congo, ligando o Soyo ao complexo de Inga.
A Plataforma de Garantia de Infra-estruturas pretende alcançar 10 mil milhões de dólares até 2030, enquanto a mobilização de capitais africanos permitiu canalizar 54 mil milhões de dólares para o Fundo de Pensões.
Através da iniciativa Equipa África, a AUDA-NEPAD dispõe actualmente de uma carteira de mais de 300 projectos regionais, com um valor estimado em aproximadamente 500 mil milhões de dólares.
O relatório apresentado no Egipto refere ainda a Iniciativa Competências para África, que está a executar 48 projectos em oito países, abrangendo sectores como educação, saúde, juventude e empoderamento das mulheres.
Para João Lourenço, o reforço da capacidade de financiamento africana deverá acompanhar os esforços de integração económica, desenvolvimento de infra-estruturas e criação de condições para que o continente tenha maior capacidade de definir e financiar as suas próprias prioridades de desenvolvimento.