Angola está a concluir com o Banco Mundial uma operação de troca de dívida por educação, que vai permitir recomprar 400 milhões de dólares de dívida onerosa e financiar a construção de 30 escolas.
A operação, denominada “Debt for Education Swap”, foi divulgada pelo director-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD), Dorivaldo Teixeira, durante a apresentação do balanço do Plano Anual de Endividamento referente ao primeiro semestre, no Museu da Moeda.
Segundo Dorivaldo Teixeira, o instrumento financeiro assenta num empréstimo com taxas bonificadas, abaixo de 1%, que será utilizado para recomprar dívida mais cara e alongar a maturidade da carteira, sendo as poupanças geradas canalizadas para a educação, nomeadamente para a construção de escolas.
O pacote financeiro total da operação ascende a 1,1 mil milhões de dólares e inclui garantias do grupo Banco Mundial: uma garantia baseada em políticas do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de 240 milhões de dólares, complementada por uma garantia de segunda perda da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA, na sigla inglesa).
Estas garantias reduzem o risco para os credores, permitindo a Angola contrair um novo empréstimo de cerca de 400 milhões de dólares a juros mais baixos, que será usado para pagar antecipadamente um valor equivalente da dívida mais cara do Estado, reduzindo assim os custos do serviço da dívida.
A poupança orçamental gerada com esta operação vai financiar a construção de 30 novas escolas secundárias, beneficiando mais de 32 mil alunos.