Elmer Serrão destacou que a parceria entre a CMC e a OAA “representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola”
A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA) assinaram, no dia 12 de Novembro de 2025, um Protocolo de Cooperação destinado a formalizar a colaboração institucional entre as duas entidades. O acordo estabelece um quadro de parceria estratégica para o desenvolvimento de acções conjuntas e benefícios recíprocos nos domínios jurídico, regulatório e formativo.
O protocolo contempla a organização de workshops, seminários e fóruns de debate sobre temas ligados ao Direito, ao Mercado de Capitais e à Regulação Financeira, bem como a implementação de programas de estágio profissional no âmbito do Centro de Estágio e Formação da OAA (CEF-OAA), com apoio técnico da CMC.
Entre as iniciativas previstas estão também acções de capacitação conjunta, elaboração de estudos e pareceres colaborativos sobre matérias jurídicas e regulatórias, além da promoção de intercâmbios institucionais nacionais e internacionais para reforçar as competências e o desenvolvimento profissional dos quadros de ambas as instituições.
Durante a cerimónia de assinatura, o Presidente do Conselho de Administração da CMC, Elmer Serrão, destacou que a parceria “representa o compromisso com a boa governação, a formação contínua e o fortalecimento da literacia jurídica e financeira em Angola”, sublinhando a relevância da cooperação técnica para o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e jurídico nacional.
Com esta assinatura, a CMC e a OAA reafirmam o compromisso com a transparência, a ética e o fortalecimento institucional, promovendo uma maior integração entre o sector jurídico e o sector financeiro e contribuindo para a consolidação de um mercado de capitais mais robusto, inclusivo e credível em Angola.
