A Galp vai encaixar 100 milhões USD no quarto trimestre deste ano, na sequência da decisão final de investimento no projecto offshore de gás natural Coral Norte, em Moçambique.
A informação foi divulgada esta terça-feira pela petrolífera portuguesa em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
O montante estava previsto no âmbito da venda dos activos de gás natural na Área 4, em Moçambique, concluída em Março, quando a Galp alienou a sua participação à XRG, subsidiária da ADNOC (Emirados Árabes Unidos), por 881 milhões USD.
Além dos 100 milhões agora confirmados, a empresa espera ainda receber 400 milhões USD adicionais, dependentes da decisão final de investimento no projecto Rovuma.
Paralelamente, a Galp informou ter notificado formalmente o Estado moçambicano sobre um diferendo fiscal relativo à tributação de mais-valias na alienação da participação na Área 4 da Bacia do Rovuma.
A petrolífera invocou acordos internacionais de protecção recíproca de investimentos, abrindo assim um período de negociações bilaterais antes de avançar para um eventual processo de arbitragem internacional.
“A Galp tem demonstrado total disponibilidade para cumprir com todas as obrigações fiscais e para encontrar uma via de entendimento. O recurso a mecanismos legais, nacionais e internacionais, é um passo que a empresa se vê obrigada a dar, mas que sempre procurou evitar”, refere o comunicado, sublinhando a preferência por um diálogo construtivo com as autoridades moçambicanas.
A empresa conclui que “não pode ser exigido o pagamento de impostos sem fundamento na legislação aplicável”, reafirmando o seu compromisso com os investimentos realizados no país.
