O Ministério das Finanças de Angola (MINIFN) informou hoje sobre a identificação de irregularidades no sistema de pagamento de impostos da Administração Geral Tributária (AGT) e anunciou medidas para esclarecer os factos.
Segundo a nota oficial, enviada à redação do Mercado, o MINFIN reafirmou o compromisso com a boa governação e a transparência, garantindo colaboração com os órgãos de investigação para responsabilizar os infractores.
O MINFIN, apesar das irregularidades, assegurou que o funcionamento da AGT não foi comprometido e que será realizada uma auditoria aos sistemas e processos da instituição.
A medida, segundo a nota, visa reforçar a gestão tributária e assegurar que os processos sejam transparentes e eficazes.
A AGT continuará a realizar as funções de arrecadação de receitas e administração tributária, mantendo o cumprimento das obrigações do Estado perante cidadãos e empresas, informa a nota.
O Ministério reforçou também o compromisso com o controle e fiscalização, com o objectivo de prevenir práticas ilícitas e garantir a administração financeira do País conforme padrões de integridade e profissionalismo. O Governo destacou a necessidade de fortalecer a confiança nas instituições públicas e assegurar a gestão dos recursos do Estado para o desenvolvimento nacional.
