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João Lourenço aprova aumento de valores e prorrogação de prazos em contratos de obras públicas

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou o aumento dos valores dos contratos de empreitada e a prorrogação dos prazos de execução de alguns projectos públicos, conforme o despacho presidencial n.º 22/25, de 16 de Janeiro. 

A revisão dos contratos ocorreu devido a alterações imprevistas, que aumentaram os encargos com a execução das obras e o custo dos materiais, incluindo a remuneração da mão de obra.

Entre os contratos revisados está o da reabilitação e conservação da estrada nacional 230 (EN 230), no troço entre o Canal e a ponte sobre o rio Catende, na província do Cuanza Norte, agora no valor de 2,15 mil milhões kz, com IVA à taxa legal em vigor.

O contrato para a construção de uma nova ponte sobre o rio Muege, no município de Cambambe, Cuanza Norte, teve o valor alterado para 6,23 mil milhões kz, com IVA.

Outro contrato revisto trata da concepção e construção da ponte sobre o rio Cunhinga, no município de Cunhinga, província do Bié, que agora tem o valor de 944,56 milhões kz, incluindo IVA. A revisão também se aplicou ao contrato de reabilitação da estrada nacional EN 100, no troço entre Cabo Ledo e Lobito, Lote 2, com a reconstrução de pontes sobre os rios Longa e Keve, na província do Cuanza Sul, agora no valor de 28,71 mil milhões kz, com IVA.

As mudanças buscam acomodar os custos imprevistos e garantir a continuidade das obras de infra-estrutura no País.

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