O Governo convidou a empreiteira nacional Omatapalo e a espanhola Quantum Solutions Emerging Markets para a construção do lote 4 do corredor ferroviário Norte-Sul, que liga a Estação 5 a Menongue, capital da província do Cubango. O contrato, atribuído por ajuste direto, foi entregue ao consórcio formado pelas duas empresas no passado mês de Março, e está avaliado em mais de 1.150 milhões de dólares.
Este troço insere-se no projecto mais amplo de construção da ligação ferroviária entre Malanje, Kuito e Menongue, no âmbito do Caminho de Ferro de Angola, para o qual o Presidente da República aprovou, também em Março, um investimento global próximo dos 5.750 milhões de dólares. Segundo um despacho presidencial a que a imprensa teve acesso na altura, a obra está organizada em quatro lotes, distribuídos segundo critérios físicos, funcionais, temporais e financeiros, com o objectivo de responder aos constrangimentos existentes no sistema ferroviário regional.
De acordo com essa mesma decisão, o segmento Estação 5–Menongue — correspondente ao lote agora atribuído ao consórcio Omatapalo/Quantum — está avaliado em pouco mais de 1.150 milhões de dólares, aos quais acrescem cerca de 34 milhões de dólares destinados a serviços de fiscalização e acompanhamento técnico. Os restantes lotes do projecto cobrem os troços Malanje–Estação 6 (cerca de 1.610 milhões de dólares), Estação 6–Kuito (aproximadamente 1.265 milhões de dólares) e Kuito–Estação 5 (pouco mais de 1.150 milhões de dólares).
A opção do Governo pelo procedimento de contratação simplificada — o ajuste directo, em vez de concurso público — foi justificada, segundo o despacho presidencial, pela existência de financiamento externo associado ao projecto. Caberá ao Ministério dos Transportes a responsabilidade de aprovar as peças do procedimento, bem como de celebrar e assinar os respectivos contratos.
A Omatapalo tem sido, nos últimos anos, uma das empresas mais associadas a contratos públicos angolanos atribuídos por ajuste directo, incluindo obras rodoviárias, portuárias e de infraestrutura. Já a Quantum Solutions Emerging Markets é um grupo espanhol especializado na promoção e execução de projectos de infraestrutura em mercados emergentes, com actividade também em países como Moçambique e Sérvia.