O Presidente João Lourenço autorizou a abertura de um concurso limitado por prévia qualificação para a contratação, por um período de três anos, de serviços de consultoria destinados à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG).
Segundo o despacho presidencial, publicado no Diário da República, os serviços de consultoria deverão abranger a avaliação das áreas livres e das novas zonas de exploração petrolífera, ficando de fora as bacias interiores. A competência para aprovar as peças do procedimento e celebrar o respectivo contrato foi delegada ao presidente do conselho de administração da ANPG.
A contratação surge no âmbito da estratégia do Governo angolano para acelerar a actividade de exploração e inverter a tendência de declínio da produção petrolífera nacional. Angola produz actualmente cerca de 1,1 milhões de barris por dia, muito abaixo dos aproximadamente dois milhões de barris diários registados em 2008.
A ANPG, enquanto concessionária nacional, está também a preparar um novo plano de atribuição de concessões de blocos petrolíferos para o período 2026-2030. O objectivo é dinamizar um novo ciclo de exploração e descobertas e reforçar a posição de Angola como um dos principais destinos de investimento petrolífero em África.
Em paralelo, o país está a avaliar o potencial das chamadas bacias interiores, que abrangem cerca de 520 mil quilómetros quadrados de bacias sedimentares distribuídas por oito províncias do interior. Segundo a ANPG, os trabalhos de avaliação já realizados apresentam resultados considerados “animadores”.