O Banco Nacional de Angola (BNA) anunciou a criação de três linhas de apoio financeiro no valor global de 85 milhões de dólares destinadas a empresas afectadas pelas calamidades naturais registadas no país desde o início do ano, com o objectivo de garantir liquidez, acesso a divisas e recuperação da actividade económica.
O pacote de medidas foi divulgado pelo banco central angolano e surge na sequência de uma instrução emitida a 24 de Abril, que prevê mecanismos extraordinários de alívio financeiro para empresas sinistradas.
A maior fatia do programa corresponde a uma linha de 30 mil milhões de kwanzas destinada à compra, pelo BNA, de Obrigações do Tesouro Não Reajustáveis em moeda nacional detidas pelas empresas afectadas. Ao câmbio de referência utilizado pelo banco central, o montante equivale a cerca de 32 milhões de dólares. A medida permite transformar títulos de dívida pública em liquidez imediata, num limite de 500 milhões de kwanzas por empresa.
Foi igualmente criada uma segunda linha de 25 milhões de dólares para aquisição de Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira, permitindo às empresas obter liquidez em divisas. O limite individual é de 500 mil dólares.
A terceira linha, também no valor de 30 milhões de dólares, destina-se à venda directa de moeda estrangeira às empresas afectadas, com o objectivo de financiar a reposição de equipamentos e matérias-primas destruídos pelas calamidades naturais.
As operações decorrem através de leilões semanais realizados às terças-feiras na plataforma Bloomberg FXGO, com maturidade de sete dias e limite máximo de 500 mil dólares por empresa.
O acesso aos apoios será feito através dos bancos comerciais, responsáveis pela verificação da elegibilidade das empresas e pelo envio das candidaturas ao banco central no prazo de um dia útil.
O BNA determinou ainda que os bancos comerciais estão proibidos de aplicar “spreads especulativos ou abusivos” no repasse das divisas às empresas beneficiárias.
As três linhas de apoio estarão disponíveis durante seis meses ou até esgotarem os montantes definidos, podendo os prazos e condições ser ajustados pelo banco central caso a evolução da situação económica o justifique.
