A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) anunciou, esta sexta-feira, os vencedores da 4.ª Edição do Prémio ARC de Promoção da Concorrência e oficializou a abertura da edição 2026, reforçando o compromisso com a produção de conhecimento científico sobre os mercados angolanos.
Instituído em 2022, o Prémio tornou-se uma das principais iniciativas nacionais de estímulo à investigação económica e jurídica aplicada à concorrência. A iniciativa é dirigida a estudantes universitários angolanos e estrangeiros residentes no país, com o objectivo de fortalecer a cultura concorrencial, qualificar o debate público e apoiar políticas económicas sustentadas em evidência científica.
O Júri, composto por cinco especialistas internos e externos nas áreas de Direito, Economia e Metodologia de Investigação, avaliou artigos dedicados a temas relevantes para o mercado angolano, como seguros, telecomunicações e processos de liberalização.
O primeiro lugar foi atribuído a Simão Manuel Mendes Cunfo (Universidade 11 de Novembro), com o estudo “O Efeito da Circular n.º 03/ARSEG/2020 da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros: Uma Análise sobre a Concorrência e Concentração no Mercado de Seguros Angolano entre 2019 e 2023”, distinguido com 18 valores.
Em segundo lugar ficaram Márcio António de Carvalho e Tomás Cipriano Gomes (Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto), autores do artigo “O Impacto da Lei 18/22, de 7 de Julho, sobre a Concorrência no Sector de Seguros em Angola no Período de 2021 a 2023”, avaliado em 17,5 valores.
O terceiro prémio foi atribuído a Aurio Floriano Jelembi Vapor e Américo Stélvio Sawimbo Santos (Universidade José Eduardo dos Santos e Universidade Internacional do Cuanza), com a análise “O Papel do Estado Angolano na Nacionalização e Reprivatização da Unitel: Uma Resistência à Liberalização Económica?”, que obteve 16,6 valores.
Durante a cerimónia, o Conselho de Administração homologou os resultados e confirmou o arranque da 5.ª Edição do Prémio ARC, cujas candidaturas estarão abertas de 1 de Dezembro de 2025 a 1 de Junho de 2026.
O Administrador da ARC, Nelson Lembe, destacou que o Prémio “consolidou-se como referência nacional na produção de conhecimento sobre concorrência e regulação económica”, sublinhando o aumento de participantes e a qualidade crescente dos trabalhos.
Lembe reforçou ainda que a ARC pretende “estimular pensamento crítico, aprofundar a maturidade académica e promover boas práticas concorrenciais alinhadas com o desenvolvimento económico do país”.
