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Sustentabilidade e transição energética – o papel de África, as oportunidades de Angola

Luanda /
08 Ago 2022 / 10:04 H.
Vanessa Silva e Ana Sofia Roque

Pode não ser à velocidade que gostaríamos, mas o mundo parece estar, finalmente, a alinhar-se na mesma direcção, no que diz respeito a salvar o planeta. Talvez tenhamos percebido que não há um planeta B.

Os compromissos de redução de emissões poluentes ao abrigo do Acordo de Paris e a transição para uma economia mais sustentável estão na ordem do dia e multiplicam-se as iniciativas para discutir soluções mais alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Começa, também, a sentir-se cada vez mais a urgência em unir esforços para combater as alterações climáticas. Esta urgência talvez resulte do facto de cada um de nós sentir, cada vez mais, “na pele” os efeitos nefastos das alterações climáticas - basta repararmos nos fenómenos climáticos extremos um pouco por todo o mundo.

O mundo encara estes temas com (cada vez mais) seriedade, olhando com particular interesse para o potencial contributo de África na transição energética. Apesar de ter acabado de suplantar a Nigéria com maior produtora de petróleo do continente africano, Angola não é de todo alheia a estas preocupações e tem estado a posicionar-se para assumir também um papel de relevo no domínio das energias renováveis e da transição energética - com vários projectos em curso e outros já anunciados.

Há cerca de 3 semanas decorreu em Bruxelas o Africa Energy Forum (AEF), que reuniu diversos players da área da energia, representantes de diversos países africanos, instituições multilaterais, financiadores, investidores e empresas do sector das energias renováveis. Durante este fórum focado em África, foi dado especial destaque aos projectos de renováveis já em curso em vários países e ao enorme potencial energético do continente, cuja exploração depende, em larga medida, de uma maior capacidade financeira local e de investimento (e apoio) externo.

Recentemente, realizou-se em Luanda a Conferencia Internacional sobre Energia Renovável em Angola - organizada em conjunto pela ALER – Associação Lusófona de Energias Renováveis e a ASAER – Associação Angolana de Energias Renováveis em parceria com o MINEA – Ministério de Energia e Água de Angola, e com o apoio do GET.invest – um programa europeu que visa mobilizar o investimento em energias renováveis descentralizadas -, onde foi apresentado o Relatório Nacional do Ponto de Situação das Energias Renováveis em Angola que descreve o panorama actual das energias renováveis em Angola. Até 2025 pretende-se garantir o acesso a energia elétrica de 60% da população, estando previsto um crescimento na procura que deverá atingir os 7,2 GW, resultantes do aumento do consumo residencial, do crescimento da riqueza nacional através do aumento dos serviços e da industrialização do país.

Angola não esteve oficialmente representada no AEF mas, no âmbito do Acordo de Paris, apresentou Contribuições Determinadas a Nível Nacional algo ambiciosas – incluindo como contribuição incondicional o desenvolvimento de projectos de fonte renovável com capacidade de produção de 1606MW e como contribuição condicional 4714MW adicionais. Na última Cimeira do Clima em Glasgow (COP-26), o Presidente da República, entre outros, assumiu o compromisso apostar em fontes de energia limpas – a intenção é de atingir cerca de 70% de energia de fonte renovável no mix energético até 2025. A alcançar-se este objectivo, Angola estaria na vanguarda dos países com maior penetração de energias renováveis.

Angola marcou, contudo, presença, ao mais alto nível, na Conferência dos Oceanos da ONU, realizada em Lisboa entre 5 e 9 de Junho, onde foi promovida a defesa dos oceanos e a economia azul. Entre outros, os estados signatários da Declaração de Lisboa expressaram a ambição de alcançar a neutralidade carbónica até 2040 e aumentar a utilização de energias renováveis. No âmbito da conferência foi também criada uma plataforma de colaboração lusófona no quadro da CPLP, para a Promoção da Pesca Sustentável e Prevenção, Combate e Eliminação da Pesca Ilegal.

A próxima Conferência do Clima (COP-27), a ter lugar no Egipto, terá como particular foco o continente africano. É reconhecida a necessidade de o continente equilibrar o combate às alterações climáticas com o desenvolvimento das economias e a implementação dos ODS.

Esta será a oportunidade de África se afirmar como um key player na promoção da sustentabilidade e no contributo para a transição energética. Angola não pode, nem parece querer, perder a oportunidade de ter um lugar de destaque nessa caminhada.

*Vanessa Silva, Sócia da Fátima Freitas & Associados e membro - Miranda Alliance