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Qualidade da dívida

China /
11 Out 2019 / 16:17 H.
Aylton Melo

O Banco Mundial alertou que a elevada dívida pública nos países da África subsaariana, rondará os 55% do Produto Interno Bruto (PIB), neste e no próximo ano, pode fazer abrandar ainda mais o crescimento económico. No caso concreto de Angola, são más notícias, sobretudo para a gestão da qualidade da dívida, uma preocupação permanente, enquanto o Executivo se debate para mudar a mentalidade despesista, que ainda pesa sobre o aparelho do Estado, apesar dos ajustes económicos e financeiros, que ocorrem desde 2015.

E isto ainda está longe de ser alcançado, contrariamente aos objectivos traçados pelo Governo em 2018, que visava travar a escalada do endividamento. Isto pode ser observado no Plano Anual de Endividamento (PAE) de 2019, um documento que materializa a estratégia de financiamento no âmbito do processo de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), no que está em execução e o no próximo, tendo em conta as fontes de financiamento internas e externas.

O stock da dívida governamental precisa de apresentar uma tendência de crescimento mais reduzida relativamente aos anos anteriores, fruto de uma menor participação da dívida titulada. No final do ano, este valor poderá ascender os 21,18 biliões Kz, mais 3% face ao final de 2018. Mas por causa do crescimento previsto do PIB, o Governo aposta numa redução do rácio da dívida/PIB.

Segundo o PAE 2019, o Estado prevê contratar linhas de crédito com o exterior no valor de 480 mil milhões Kz, que irão juntar-se aos cerca de 893 mil milhões em execução.

Em relação à diversificação das fontes de financiamento, o PAE 2019 mostra uma redução do peso da China no endividamento do Estado.

Das linhas contratadas, a maior parte diz respeito a títulos em moeda estrangeira (56%). Da China, cerca de 16% do total, dos quais 13% do ICBC, 3% do Eximbank. A CATIC, também da China, com quem Angola negociou uma linha para fornecimento de equipamentos para a Força Aérea, deve totalizar cerca de 9,4 mil milhões Kz. E o Bank Of China (BOC), com pouco mais de 10 mil milhões Kz.

Entre os factores que podem condicionar a gestão da qualidade da dívida, o referido documento reconhece haver um “considerável comprometimento das receitas fiscais no pagamento do serviço da dívida governamental”, assim como “dificuldade de captação de recursos de médio e longo prazo em consequência da estratégia de redução de emissão de OT-TXC” e “pressão sobre as taxas de curto prazo”.

Entretanto, o Estado ainda pode elevar o endividamento previsto de 775 mil milhões Kz, até o final do ano, acorrendo a capitalizações por via da banca pública enquanto regulariza atrasados.