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Os seguros, os fundos de Pensões e a economia

Luanda /
08 Ago 2022 / 09:43 H.
Henrique Kaniaki

Neste 5 de Agosto, celebra-se o Dia Nacional dos Seguros e Fundos de Pensões, um bom momento para reflectirmos sobre a importância do sector na economia.

Os seguros e os fundos de pensões são partes integrantes do sistema financeiro e desempenham um papel fundamental no desenvolvimento económico e social de qualquer país.

Como estabilizador das economias, os seguros protegem as pessoas, as empresas e os seus respectivos patrimónios, reparando danos causados por sinistros cujos bens estejam cobertos por apólices de seguros, repondo assim, a capacidade económica do lesado anterior ao sinistro. Como também, promovem o bem-estar e a tranquilidade das pessoas, além de ser um factor de fomento das exportações ao oferecer coberturas contra o risco de crédito e fomentam o crédito quando usados como garantias de crédito.

Já os fundos de pensões constituem um complemento essencial à segurança social, sendo, uma alternativa ao sistema PAYGO (pay-as-you-go), ou seja, o sistema de repartição em que as gerações mais novas pagam as pensões das gerações mais velhas. Pelo seu importante papel na protecção da velhice, invalidez, orfandade e viuvez, estes fundos são privilegiados captadores de poupança.

Nos últimos anos, abriu-se algumas “janelas” para que as seguradoras e fundos de pensões, possam participar e ter soluções no sistema financeiro, entre elas, a participação no mercado de capitais (através da Bodiva), no mercado cambial (através da plataforma Bloomberg) e participação nas operações de Mercado Aberto.

Ao participarem directamente nestes segmentos de mercado, vai permitir maior diversificação da carteira de investimentos e um aumento da rentabilidade, uma vez que também passaram a interagir directamente com o banco central, vão assistir a eliminação dos custos de intermediação.

Em Angola, a taxa de penetração do sector no PIB está abaixo de 1%, distante da média africana situada entre 3 a 5%. Em 2021 as seguradoras tiveram uma participação de 2,99% no mercado de capitais, enquanto os fundos de pensões ficaram pelos 2,26%.

Contudo, há uma necessidade de as instituições que promovem seguros, sobretudo os seguros obrigatórios, alinharem esforços com as respectivas entidades de fiscalização, para tornarem os seguros mais eficazes, já que a taxa de penetração dos seguros na economia nacional está abaixo de 1%. Por outro lado, a CMC e a Bodiva, na qualidade de regulador e influenciador das políticas públicas de investimento e na captação de poupanças, devem continuar a criar condições para o financiamento da economia, uma vez que as necessidades de financiamento da economia são grandes e o Estado não está em condições de o fazer. Para a sociedade, os seguros e os fundos de pensões devem ser vistos como um investimento, e não um custo. Afinal, não sabemos o que pode acontecer amanhã!