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O fim dos sabotadores da moeda

07 Fev 2020 / 15:16 H.
António Pedro

Quando o Presidente João Lourenço discursou de forma improvisada no VIII Congresso Ordinário da JMPLA, em Outubro último, afirmando que os que roubaram recursos financeiros do Povo angolano estão a usar o

mesmo dinheiro para desestabilizar o País, não se vislumbrava que houvesse sinais tão claros de que o assunto fosse bastante sério.

“Estas campanhas vêm sendo movidas por nacionais aparentemente do MPLA. E digo aparentemente, porque não se portam como tal e ainda têm o descaramento de falar em nome do povo”, disse na ocasião.

Se se partir do pressuposto que o dinheiro roubado não é apenas moeda forte (dólares e euros), mas, também, kwanzas - então se está diante de um colapso que periga a nossa soberania.

Deixemos de parte os argumentos técnicos do banco central - sobre a troca de notas de kwanzas, segundo as quais Angola gasta 30 milhões de dólares norte-americanos, por ano, para substituir notas degradadas

- para fazermos analogia do que ocorreu na Índia, em 2016, e no Quénia, no ano passado.

Se os que estão a desestabilizar o País com dinheiro roubado terão retirado toneladas de notas de kwanzas

do circuito oficial, para os aguardar em contentores ou noutra forma de armazenamento, e, paulatinamente,

terem a possibilidade de executar acções anti-governo, seria bom que a troca de notas ocorre num modelo

similar ao da Índia, mas a legislação impede.

Lá, quando o primeiro-ministro apareceu certa noite na televisão estatal para informar que no dia seguinte todas as notas 500 e 1.000 rúpias perderiam validade, seriam descontinuadas, e deviam ser substituídas

por via de depósitos bancários, os especuladores e desestabilizadores não tiveram outra opção senão acorrerem aos bancos para não perderem a riqueza ilícita.

Não estamos a falar do pacato cidadão que guarda seus parcos rendimentos no colchão, que até quase se

tornou uma questão cultural. Estamos a fazer menção a mega indivíduos, singulares e colectivos, com capacidade de acumular toneladas de notas kwanzas fora do circuito oficial.

Já é sabido que desde que o governador do banco central anunciou a descontinuidade de notas em uso

para a emissão de nova família de notas, a denominarse “Série 2020”, com valor facial de 200, 500, 1.000, 2.000, 5.000 e 10.000, muitas entidades corporativas e singulares têm tentado fazer depósitos acima dos

700 milhões de kwanzas.

Não se sabe ao certo se o Compliance de bancos comerciais está a aceitar tamanhos depósitos sem notificar o banco central. A questão que se coloca agora é a seguinte: quem e onde guarda tais somas milionárias e

para fazer o quê? O vento não pode levar ao deserto as afirmações do Presidente João Lourenço sobre os desestabilizadores.

O presidente Uhuru Kenyatta concordou com a troca de notas de 1.000 xelins, em Junho último, por causa da corrupção endémica que assola o Quénia. Em circulação estavam, até há sensivelmente oito meses, 217

milhões de notas de 1.000, que representam a maioria em quantidade, boa parte não era reintroduzida no sistema oficial causando distúrbios para a economia formal.

Daí que todos quenianos com muitos milhões guardados “no colchão” só podiam fazer a troca, até Outubro passado, com a abertura de contas caso não tivessem, para regularização da troca fazendo depósito

para ter acesso ao novo dinheiro.

O xelim estava a ser usado para fluxos financeiros ilícitos e falsificações que estão a desestabilizar também a economia queniana. Um dos segredos de grupos desestabilizadores que assim procedem, preferem sempre notas de maior valor facial enxugando boa parte de massa monetária em circulação para fora do circuito oficial.

O Ministério Público do Quénia processou muitos funcionários públicos, agentes da própria administração do Estado, implicados em crimes derivados da máfia que enxugava as notas para fora do circuito oficial

desestabilizando a economia do único país africano a alcançar a meta de 75 por cento de energias renováveis, no seu programa energético, com a inauguração, há três meses, do maior parque eólico de África - um

projecto que pretende reduzir os custos da electricidade no país e atrair investidores externos.

O poder político precisa de encarar face-to-face este risco contra a soberania e que está em marcha por especuladores e desestabilizadores do próprio poder político por via da economia e a troca do kwanza é a melhor oportunidade.

Índia: um aprendizado para Angola

Na Índia havia riqueza ilícita em notas de maior valor facial em posse de pessoas que desestabilizavam o sistema político por intermédio da economia. O primeiro-ministro Narendra Modi alinhou na estratégia do

banco central, em final de 2016, para descontinuar 86 por cento da família de todas as notas 500 e 1.000 rúpias e as substituiu por novas notas de 500 rúpias e uma recém-introduzida de 2.000 rúpias.

O chefe de governo defendia que a troca de notas erradicaria o dinheiro ilícito fora do sistema oficial, removeria notas falsas em circulação e, consequentemente, impediria o financiamento do terrorismo.

Ao proceder a troca de 20 mil milhões de notas de rúpias, as pessoas acorreram às agências dos bancos

comerciais por todo o país e aos bancos digitais para procederem aos depósitos de notas descontinuadas,

para obterem as novas notas.

É bem verdade que a vida das empresas e das famílias ficou afectada, as agências de bancos comerciais

de todo o país registaram enchentes assustadoras, mas havia uma estratégia para salvaguarda da soberania.

Tudo isso aconteceu por que mais de 95 por cento das transacções financeiras no país de Narendra Modi eram feitas com dinheiro fresco. A Índia tem 1,3 mil milhão de habitantes. A digitação do sistema financeiro continua a ser ainda um caminho árduo e longo para o sucesso. Um ano após a descontinuidade de 20 mil milhões de notas de rúpias que estavam fora do circuito oficial, houve resultados: Os bancos comerciais foram inundados com depósitos, o que ajudou a manter as taxas de juros baixas; este fenómeno ajudou o governo a resgatar os bancos estatais extremamente endividados, através de emissão de títulos de recapitalização; as transações digitais aumentaram expressivamente tornando célere o caminho da transformação digital no sistema financeiro. Os especuladores e desestabilizadores na Índia não conseguiram quebrar com o poder político, de tanto retirarem do circuito oficial notas de maior valor facial para escondê-las, provavelmente em contentores e noutras formas de armazenamento. O País não pode esperar mais pelas acções negativas dos desestabilizadores. A troca do kwanza está a demorar, ainda que haja um cronograma para o efeito. Que seja acelerada.