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Microfinanças e Empreendedorismo: Uma Proposta de Abordagem para o Fomento do Autoemprego em Angola

Luanda /
09 Nov 2020 / 09:01 H.
Porfírio Muacassange

A economia atravessa um período complexo sendo atormentada pela inflação e o desemprego. Segundo o INE, 32.7% da população angolana está desempregada. Existe a necessidade de o Estado criar condições na economia para geração de empregos por parte do sector privado.

As microfinanças e o empreendedorismo são veículos complementares ao combate do desemprego e da pobreza em Angola. Os cidadãos mais carenciados, sem acesso ao crédito bancário clássico, necessitam de microfinanças não apenas para iniciativas de investimento, mas também para outras necessidades da vida. Através das microfinanças é possível apoiar o surgimento e formalização de micro negócios e financiar a inovação de negócios já existentes.

II. Microfinanças e o Empreendedorismo em Angola

A actividade económica em Angola é maioritariamente informal, ou seja, grande parte das famílias têm os seus rendimentos provenientes do mercado informal, situação essa que tende a aumentar num período de crise económica. Desta forma, importa prestar atenção à crescente atender importância que este sector vai tendo na estrutura económica e social do país. Mais do que trazer este sector para a formalidade, é necessário potenciá-lo, através de iniciativas ou programas de financiamentos direccionados a essa franja da população com menor rendimento que, pelo facto de estarem inseridas nas comunidades mais carenciadas, não reúnem os critérios ou condições para recorrerem aos mecanismos tradicionais de crédito dispensados pelas Instituições Financeiras Bancárias (IFB).

Angola conta, para além de algumas IFB que agregaram nos seus produtos o segmento de microfinanças (como o BAI-Microfinanças, BPC, Banco Sol), com cerca de 24 instituições de microcréditos licenciadas pelo Banco Nacional de Angola (BNA), como: KixiCrédito, Microcapital, Multicrédito, Micro Oportunidades, Ginga Credit, Crédiflox, entre outras, sendo que mais de 91% estão localizadas em Luanda, enquanto que cerca de 9% localizam-se na província de Benguela. Apesar do número já significativo, a capilaridade destas instituições a nível do território nacional não satisfatória, ou seja, não está alinhada com a distribuição geográfica dos sectores mais carenciados e com maior potencial para alavancar com microfinanças, significando que os créditos concedidos por estas instituições sejam ainda residuais, atendendo ao volume da população com baixo rendimento. A organização e alavancagem do subsector de Microfinanças é imprescindível, principalmente nesta fase crucial que o mundo e em particular o nosso país atravessa, no sentido de apoiar o surgimento e expansão de micro empreendedorismo, fomentando o autoemprego como forma de combater o desemprego, a pobreza e as assimetrias regionais, melhorando o nível de vida das populações, promovendo cada vez mais a paz social e aproximar a economia ao PROMISE.

III. Instrumento para Alavancagem do Subsector de Microfinanças

As microfinanças constituem-se num dos factores para relançar a economia. Nessa altura de recessão económica com profundo impacto na actividade empresarial, o Estado é chamado a tomar medidas para aliviar o impacto negativo da crise, sendo que para este segmento, é importante a criação de programas específicos e um conjunto de pressupostos de apoio às Instituições de Microfinanças. Em nossa opinião, atendendo o déficit de tesouraria do Estado, esses pressupostos poderiam ser alcançados através de programas de incentivos fiscais ou monetários pelo governo (redução/isenção de certos impostos, créditos fiscais, subvenção da taxa de juros, dedução em Reservas Obrigatórias), que galvanizassem a banca comercial a desenhar pacotes específicos de crédito à instituições de Microfinanças, à uma taxa de juro inferior àquela cobrada por estas instituições no repasse dos fundos aos seus clientes, obviamente considerando todos os pressupostos de compliance e gestão de riscos associados à qualquer actividade de crédito à economia. As mesmas deverão prestar a devida orientação e acompanhamento aos mutuários, mitigando desta forma o risco de crédito.

Em ambiente de choques económicos, as intervenções de políticas económicas expansionistas (monetária e fiscal) devidamente coordenadas e reforçadas de retórica política impõem-se, na medida em que, no curso das grandes crises mundiais, os Governos e os Bancos Centrais socorrem-se delas para reanimar a economia, e a pandemia da Covid 19 remete-nos a este cenário.

IV. Considerações Finais

As microfinanças proporcionam às aos empreendedores individuais e às micro- empresas acesso a capital, permitindo que se adaptem às condições da economia, sendo também um factor de resiliência e formalização da economia. Alavancam o empreendedorismo, fomentam o emprego, reduzem a pobreza, desigualdades sociais, aumentam a inclusão financeira, ponteiam o crescimento económico. Sugerimos a restruturação e a unificação de todas iniciativas de apoio às microfinanças e empreendedorismo dispersas nos diversos programas do Governo, num único Programa ampliado e inclusivo.

Finalmente, reforçar que o instrumento acima proposto poderá estimular o surgimento de mais instituições de microfinanças para alavancar o autoemprego.