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Indemnização no BPC, miragem ou realidade?

29 Mar 2021 / 16:00 H.
Fernando Baxi

O despedimento de trabalhadores no Banco de Poupança e Crédito (BPC) é uma realidade irreversível. Aliás, é um dos itens do plano de recapitalização e reestruturação daquele que (se bem gerido) seria o maior banco do sistema bancário (SBA) em Angola.

Por uma gestão danosa 1600 trabalhadores vão para o desemprego, 60 balcões serão encerrados em todo o território nacional. Fala-se em indemnizações e compensações de dar inveja (concessão de crédito no valor de 10 milhões de Kwanzas e perdão da dívida até 25 milhões de Kwanzas).

É tudo miragem, como fez questão de informar Felipe Makengo, presidente do Sindicato Nacional dos Empregados Bancários de Angola (SNEBA), em declarações à imprensa. Inclusive, fala-se em falta de clareza da fórmula utilizada para o cálculo das indemnizações.

Os sindicalistas também dizem desconhecer alguém que tenha recebido qualquer benefício, no âmbito do plano de recapitalização e reestruturação do BPC que, segundo fontes bem posicionadas, chegou a pagar salários com o dinheiro proveniente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), um dos accionistas do banco.

Apesar das dificuldades, os sindicalistas acreditam que o despedimento de trabalhadores pode ser evitado, basta perseguir os devedores (todos eles identificados) porque o maior problema é o crédito malparado. Independentemente das críticas ou descontentamentos do SNEBA, o processo de restruturação prossegue, mas um dado (muito) importante é ignorado. 1600 trabalhadores perdem o emprego por (comprovados) erros de gestão e o presidente do conselho de administração (à época da ocorrência dos factos) nem sequer é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), apesar das várias denúncias públicas.

O silêncio dos órgãos de justiça, relativamente ao BPC, faz-nos lembrar a Caixa Agro- Pecuária e Pescas (CAP), liquidada e extinta pelo BNA em 1999. Foi uma autêntica pilhagem do dinheiro público. Os culpados ficaram impunes e nunca se mais falou do assunto. Os trabalhadores foram os sacrificados. Passados 22 anos, o cenário está prestes a repetir-se. A corda rebentará do lado mais fraco. M