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Estado banqueiro

27 Fev 2020 / 16:54 H.
Aylton Melo

O Estado angolano é accionista de sete dos 26 bancos autorizados a exercer actividade financeira no mercado nacional, só por via da participação accionista da Sonangol está em cinco, o que nos leva à reflexão sobre o papel do Estado no financiamento ao desenvolvimento económico do País. E como a posição accionista do Estado na banca afecta a economia. O Estado é o maior accionista do Banco Económico (BE), onde detém 70%, através de três empresas do grupo Sonangol e de duas das instituições bancárias mais lucrativas do mercado nacional — BFA e BAI. Ao reforçar a sua posição accionista no BFA (por via da Unitel), “toma de assalto” os destinos do segundo banco mais lucrativo da praça, depois do BAI (balancetes do 4º trimestre de 2019). Enquanto a Sonangol não se “desfaz” das participações em alguns dos cinco bancos onde é accionista (já esteve em sete no passado), no âmbito do processo de alienação de activos não core, que a companhia leva a cabo e que visa focá-la no seu core business, estando também listada no âmbito do PROPRIV, o Estado continuará a ter uma intervenção forte no sector bancário em harmonia com os bancos comerciais privados. Não se sabe quais bancos angolanos a empresa irá manter a participação, nem se a ideia é vender o total das participações, ou apenas uma parte. A verdade é que o Estado (todos nós) perde dinheiro com bancos não lucrativos.

De acordo com informação divulgada em Março de 2019 pelo então PCA da petrolífera, Carlos Saturnino, o BE e o BCI não distribuíram dividendos relativos a 2017. A venda das participações da Sonangol na banca nacional pode, contudo, encontrar algumas dificuldades, na medida em que, antes de mais, tem que haver compradores não apenas interessados, mas com capacidade financeira para as comprar. Em todo o caso, à excepção do Económico, os outros bancos (BAI e BFA) são rentáveis, o que pode ‘aguçar’ o apetite de investidores. Não havendo investidores dispostos a pagar o que a empresa pedir, há sempre a possibilidade de outros accionistas dos próprios bancos comprarem. Por outro lado, o BCI, BDA e BAI estão entre os oito bancos parceiros do Estado no Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), inserido no Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI). Isto significa que o Estado mantém uma presença forte na banca, tendo a responsabilidade de injectar bilhões de kwanzas para financiar projectos que deverão fomentar a economia nacional. Dinheiro que está nas mãos dos bancos. E, por isso estes deviam conceder créditos para investimentos de longo prazo. Horizonte temporal que as instituições financeiras privadas têm dificuldade de ceder. Crédito fundamentais para um País com muitas necessidades de investimento em todas as áreas, sobretudo em infra-estruturas. Mas, enquanto os juros forem altos, a tendência de conceder créditos de curto prazo manterá o status quo.