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Entre a espada e a forca , o dilema da subvenção

09 Nov 2020 / 09:11 H.
André Samuel

O adágio entre a espada e a parede, ilustrar um momento de difícil decisão ou mesmo sem opção. Mas a vida é feita de opções, pois entre tomar uma decisão ou não a tomar o critério da escolha está sempre presente.

No caso de Angola, ou melhor, do Executivo, entre retirar a subvenção aos preços dos combustíveis ou manter, a escolha, no caso a decisão, empurra para um cenário típico de um impasse mexicano, em que qualquer das opções acarreta consequência difíceis de gerir para o decisor e em grande escala para a sociedade.

Ora vejamos, caso seja retirada a subvenção, em primeira instância o Estado poupa dois mil milhões USD por ano. Se a Sonangol deixar de ter o monopólio de importação dos derivados do petróleo ou até mesmo deixar de importar poupa mais quatro mil milhões USD. Estamos a falar de seis mil milhões USD por ano, o dobro do valor inicialmente pedido ao Fundo Monetário Internacional (FMI) ao abrigo da Linha de Financiamento Ampliada (Extended Fund Facility, no original em inglês).

Bem, até aqui parece ser a melhor decisão a tomar, mas como não existem rosas sem espinhos, nem belas sem senão, retirar a subvenção aos preços dos combustíveis transfere o ónus ao consumidor, ou seja, as famílias e as empresas. O aumento do preço dos combustíveis gera um efeito cascata no preço geral dos bens e serviços agravando o custo de vida.

E ainda que tal aconteça somente em 2021, nem mesmo neste período a economia estará preparada para esse choque.

O nível de insatisfação do cidadão vai aumentar, a economia vai colapsar, pois em meio à pandemia (engana-se quem pensa que em 2021 a pandemia termina) com as empresas a enfrentarem dificuldades de tesouraria e a assistirem o custo de produção a aumentar, sem que o consumo aumente, pois as famílias estarão sem recursos, a solução será cortar despesas, isto é, cortar mão- de- obras. Inflação e desemprego em alta em véspera de eleições.

Na contramão, manter a subvenção será levar a Sonangol e a indústria petrolífera, pelo menos a refinação e a distribuição de derivados, em direcção ao abismo, pois o custo é demasiado alto e insustentável. Estamos a falar de um rombo de seis mil milhões USD anualmente, valor que se bem aplicado resolve inúmeros problemas em cada ciclo económico.

Longe de mim ser um profeta da desgraça, mas seja qual for a decisão do Executivo em 2021, o quadro vai pesar e devemos compreender que não é uma decisão fácil nem há intenção sórdida de agravar o sofrimento de ninguém. É caso para dizer que estamos entre a espada e a forca.