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Em casa onde não há pão...

02 Set 2019 / 08:59 H.
Ricardo David Lopes

A indústria de bebidas está em pé de guerra com o Governo por causa do Imposto Especial sobre o Consumo (IEC) e o IVA, cujo impacto nos preços vai ser inevitável, com um previsível efeito de redução do consumo que, a prazo, alerta a associação do sector (AIBA), irá pôr em risco milhares de empregos.

São razoáveis os argumentos desta indústria, que tem vindo a sofrer, desde 2014/2015, os efeitos da crise económica e cambial, lançando milhares de pessoas no desemprego e adiando investimentos que poderiam, pelo contrário, criar novos postos de trabalho. Até agora, tem sido uma das indústrias mas dinâmicas, e muitas unidades do País nada ficam a dever a multinacionais na inovação e sofisticação de equipamentos e operação.

Mas também se entende a posição do Governo, que precisa, como de pão (ou água...) para a boca de mais receitas fiscais para alimentar a máquina pública e levar a cabo (poucos) investimentos na economia.

Precisando de dinheiro, é natural que o Estado vá aos bolsos onde sabe que está algum (ou bastante) - no caso, a indústria de bebidas. Reza o ditado que, em casa onde não há pão,todos ralham e ninguém tem razão, e este

adágio aplica-se aqui que nem uma luva. Mas há outras fontes de receita potencial, ainda que não seja fácil, nem popular, ‘atacar’ por ai.

Até hoje, os Executivos não conseguiram formalizar a economia informal, onde há muito dinheiro a circular. Quem quer assumir o ónus de taxar zungueiras, roboteiros, taxistas e toda a população (a maioria?) que vive na camada informal da economia? E os proprietários de cantinas, salões, armazéns e tantos outros negócios que estão à margem, a passar entre os pingos da chuva, mas movimentam muitos milhões?

Para que isso aconteça, primeiro, tem que haver vontade política. E, depois metodologia adequadas, sendo que outros países fizeram este caminho recorrendo, por exemplo, a métodos indiciários. A tarefa e hercúlea, impopular e implica uma máquina de controlo e fiscalização pesada. Mas os resultados poderiam ser interessantes, mesmo que com taxas tributárias bastante reduzidas, porque há um efeito de escala. Seria preciso pedagogia e mostrar resultados. No fim, a prazo, ganharia toda a gente.