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Educação e Ensino Superior – Soluções para o País

Luanda /
23 Nov 2021 / 17:40 H.
Daniel Sapateiro

Certa vez, Edgar Morin disse que: “A educação deve ser um despertar para a filosofia, para a literatura, para a música, para as artes. É isso que preenche a vida. Esse é o seu verdadeiro papel”. Referia-se em concreto ao papel que a educação desempenha ou deveria desempenhar no crescimento das crianças, nos adolescentes, nos adultos, logo para qualquer país deste nosso planeta.

Desde sempre que diferentes autores se debatem com o poder da Educação a par das diferentes marcas que os vários governos querem deixar na elaboração e prossecução das politicas publicas no âmbito da educação. Para além das doutrinas cientificas e da jurisprudência política existe a vox populis que dá cada vez mais relevância ao poder da Educação.

A importância que se tem vindo a dar à Educação está directamente relacionada com o facto de ser o maior poder de transformação que existe na sociedade civil transversal a todas

as culturas e a todas as realidades sociológicas. Há quem, erradamente, estude e analise a Educação do ponto de vista de uma transacção que existe na partilha do conhecimento entre o educador/professor e o estudante. Nada mais errado.

A educação é o que de mais especial existe porque dá as ferramentas para sonhar e desejar mais. Se de uma mera transacção estivéssemos a falar a mesma começaria e terminaria no momento em que se transmitissem as aprendizagens. Ao invés, o poder de transformação da vida humana faz com que o poder da educação seja incomensurável e inesgotável.

Se todos tiverem acesso à Educação o risco de caírem na exclusão social e na pobreza diminui drasticamente. A possibilidade de conseguirem um emprego digno é proporcional ao nível de Educação formal que se atinge no sistema educativo e por isso é que se faz um enorme esforço para aumentar o nível de escolaridade da população pois embora existam pessoas com o ensino superior que estão na pobreza esse número é muito baixo quando comparados com as pessoas que têm o 9.º ano e que estão na pobreza.

Para além disso, a saúde mental e o bem-estar também estão directamente relacionados com o nível de estudos. Por isso, a quase obsessão dos sucessivos governos em conseguir que o

Orçamento de Estado consigne uma percentagem razoável à Educação e sabemos que essa meta nunca é suficiente porque a ambição anual choca com os recursos escassos existentes no nosso país. Mas talvez se todos olhássemos para a Educação como a ferramenta adequada para aumentar o crescimento económico, a inclusão e a igualdade, bem como permitir a todos encararem o futuro com optimismo e confiança, talvez aumentassem a dotação orçamental e transmitissem ao povo a crença publica que o poder da Educação é de tal maneira forte que Portugal só será moderno, plural e competitivo quando a maioria da sua população tiver formação superior e o analfabetismo for estatisticamente irrelevante.

Em Angola, a Educação prevê gastar 870 biliões de Kwanzas em 2021 (este ano), o que corresponde a 6,47% do total da Despesa (870.185.075.548). Para o ano de 2022, sob a forma de proposta de OGE, versão 2022, o montante sobe 30% face a 2021, totalizando mais de um trilião de Kwanzas (1.241. 805.185.028).

Quanto ao Ensino Superiro, «parente pobre» deste segmento, prevê gastar em 2021: 72 mil milhões de Kwanzas (72.440.379.921), ou 0,54% da Despesa. Para o ano de 2022, o Governo prevê executar mais, na percentagem de 65%, ou em valor 209 biliões de Kwanzas (209.486 904.490).

Em conjunto, Educação e Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação vão consumir ao erário público o total em percentagem 7,74% do total da Despesa para 2022, ou quase 1 trilião e meio de Kwanzas.

Precisamos gastar mais nestas duas áreas sociais. Estas são co-parte da solução do país da recessão económica e geradora de riqueza sustentável por dia de dotar os cidadãos nacionais

para a produção nacional, distribuição, repartição de rendimentos e para a poupança. Temos, ainda de destronar as áreas: “Defesa”, “Segurança e Ordem Pública” como áreas que consomem muitos recursos, pois elas em conjunto representam 8,74 de toda a Despesa Pública. Vamos colocar como tónica a mudança de paradigma dando primazia à Educação como um todo, mas essencialmente:

- dotar as escolas com infraestruturas adequadas ao clima e solo onde estão instaladas as escolas;

- dotar as escolas com material pedagógico adequado;

- dotar os professores de salários condignos e com as adequadas ferramentas e formação contínua; - ter um sistema que possa receber todos os alunos e enquadrá-los da melhor forma.

Vamos fazer uma das reformas estruturais mais essenciais: a reforma na Educação.

* Economista