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Economia Europeia, Lagarde e Maastricht em 2022

Luanda /
08 Ago 2022 / 09:35 H.
Daniel Sapateiro

Banco Central Europeu (BCE) elevou na Quinta-feira, 21 de Julho de 2022, a taxa básica de juros da Zona Euro pela primeira vez em mais de uma década, num contexto de temores de uma crise energética e perspectivas económicas sombrias na zona do Euro. A alta, de 0,5 ponto percentual, levou a taxa de zero para 0,5%, mas não ficará por aqui em 2022.

A taxa de depósito do banco Europeu tem sido negativa nos últimos oito anos e estava em -0,5%. Essa taxa, que significa que os bancos pagam para deixar seu dinheiro no BCE, foi projectada para estimular os empréstimos e a actividade económica, mas ao mesmo tempo estimula a inflação.

A última vez que o Banco Central Europeu elevou as taxas de juros em 2011, foi forçado a reverter o movimento em poucos meses, enquanto a Zona Euro mergulhava numa crise de Dívida devastadora. O pânico do mercado que se seguiu só diminui depois que o último presidente do BCE antes de Christine Lagarde, declarou que faria o que for preciso” para salvar o Euro.

A moeda Euro caiu para níveis nunca vistos em duas décadas, o tempo de vida da moeda única Europeia

A pior das perspectivas reflectiu-se na queda acentuada do Euro abaixo do valor do Dólar norte-americano pela primeira vez em 20 anos. No entanto, o BCE tem pouca escolha a não ser começar a aumentar as taxas depois que a inflação no bloco atingiu um recorde de 9% no ano até Julho, mais do que quadruplicando a sua meta, que está inscrita no Tratado de Maastricht, de que a Zona Euro tem como tecto os 2% de inflação média.

O risco é que, por causa da crise energética, a zona do Euro possa entrar em recessão, ao mesmo tempo que o BCE terá de continuar a aumentar as taxas de juro se a inflação não descer do status em que se encontra, quase a ultrapassar a barreira do um dígito.

O BCE está a enfrentar desafios mais complexos do que a maioria dos grandes bancos centrais, como dos Estados Unidos da América (EUA), Inglaterra, Suíça, China, Japão, Austrália, etc. A zona do Euro está a sofrer o peso das consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia. A guerra está a elevar os preços da energia e dos alimentos e «alimentando» a instabilidade política, enquanto o risco de uma nova crise da dívida da zona do Euro nunca está longe devido à natureza incompleta de sua União Monetária, com diferentes países com orçamentos e mercados de títulos separados.

Nessas circunstâncias voláteis, Lagarde como Presidente do Banco Central Europeu em sede de Conselho de Governadores dos países membros da Zona Euro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Holanda, Portugal, Grécia e Espanha. Nessa reunião foi decidido como já fiz menção do aumento das taxas de juro para 0,5%. De salientar, nos EUA tem actualmente as taxas directoras entre 2,25 e 2,5, depois de um conjunto de aumentos já em 2022.

O BCE agiu com mais cautela do que a Reserva Federal Americana (Banco Central dos EUA), que já elevou as taxas dos EUA quatro vezes. O FMI disse que, no ano passado, 75 dos 100 bancos centrais que monitoriza, aumentaram as taxas em média quase quatro vezes cada, em 3 pontos percentuais nos mercados emergentes e 1,7 ponto nas economias avançadas.

Muitos economistas, no qual me incluo, acreditam que o BCE está sendo muito tímido para conter a inflação, que atingiu números de dois dígitos em nove dos 19 países da zona do Euro em Junho.

Até agora, a economia da zona do Euro tem sido relativamente resiliente, com as vendas no comércio e a produção industrial a permanecer acima dos níveis do ano passado, enquanto o levantamento das restrições do Covid-19 impulsionou as viagens de Verão e o turismo. Contudo, podemos esperar que os preços altos corroam o poder de compra das famílias Europeias e afectem a produção industrial à medida que as empresas reduzem a produção e assim dá-se o ciclo vicioso de menor consumo, menor produção, menor rendimento para distribuir, menor poupança...

Decisores políticos Europeus já elevaram as taxas de juro em 2022

Economistas do Deutsche Bank da Alemanha estimam que o aumento vertiginoso dos preços de energia e alimentos importados causará um impacto negativo de 400 mil milhões de Euros na balança comercial da zona do Euro este ano. Isso já está a drenar a confiança entre consumidores e empresas, o que aponta para uma provável desaceleração no final deste ano, especialmente porque as economias dos EUA e da China já estão em desaceleração acentuada.

“A dependência dos países Europeus – e a zona do Euro é um exemplo – de suprimentos externos de inimigos teve um grande impacto nos preços”, disse Lagarde em Junho de 2022. “Isso pode contribuir para a inflação directa e levar a novos aumentos nos custos de energia – ou indiretamente, se um nível mais alto de preços de energia tornar alguma produção anti-económica e levar a uma perda durável da capacidade económica”.

Enquanto a inflação continuar a subir, espera-se que o BCE continue num processo de aumento das taxas, mesmo que a economia comece a despencar, enquanto os custos de empréstimos mais altos tornarão mais difícil para os governos gastar mais para proteger seus cidadãos do aumento do custo de vida. Isso está alimentando as tensões políticas em toda a Europa. Um dos pontos «não negociáveis» do Tratado de Maastricht é ter estabelecido um conjunto de metas macro-económicas na e para a defesa do Euro, e as principais são: os países do Euro respeitarem os limites do deficit orçamental de até 2% e a inflação igualmente até 2%. Refira-se que o Tratado de Maastricht (Países Baixos) foi assinado a 7 de Fevereiro de 1992 e entrou em vigor a 1 de Novembro de 1993). Este Tratado permitiu entre um conjunto alargado de mudanças na Europa, foi a criação do Euro como moeda única.

Na construção Europeia, com qualidades e defeitos, num processo contínuo de maturidade, pois a moeda única Europeia começou a circular a 1 de Janeiro de 2002 (há 20 anos), tem um lado desconfortável para o BCE, de que, ao contrário do FED ou do Banco da Inglaterra, por exemplo, ele define a política monetária para 19 países diferentes, cada um com seu próprio orçamento e – crucialmente – mercado de títulos. Isso deixa a moeda única vulnerável a uma divergência nos custos de empréstimos entre países, o que pode testar a sustentabilidade dos níveis da dívida nacional.

Ao contrário da política de controle da curva de rendimento do banco central do Japão, que está comprando quantos títulos forem necessários para limitar os custos de empréstimos do país em um nível fixo, é improvável que o BCE tenha como alvo um rendimento de títulos específico para cada nação e, em vez disso, usará seu julgamento sobre quando intervir.

Isso despertou preocupações, particularmente em países mais frugais, como Alemanha, Áustria e os Países Baixos, de que o BCE irá encorajar a prodigalidade fiscal entre os estados membros e se desviar para o “financiamento monetário” dos governos – a impressão de dinheiro por um banco central para sustentar a economia de um país. orçamento — o que é contra o tratado da UE.

A crescente ansiedade nas capitais da UE sobre a melhor forma de responder à combinação punitiva de aumento de preços e queda do crescimento é clara. Apesar de não prever uma recessão, a Comissão Europeia baixou há quinze dias as estimativas de crescimento e aumentou acentuadamente as previsões para a inflação, que agora deve atingir 7,6% na Zona do Euro este ano e permanecer no dobro da meta de 2% do BCE em 2023.

A inflação na Europa dispara para um novo recorde

Depois que a pandemia de Covid-19 atingiu em 2020, mergulhando grande parte da Europa em uma recessão recorde do pós-guerra, Lagarde disse que não havia “limites” para o compromisso do banco central com o Euro. Essa promessa pode estar prestes a ser testada novamente. A mesma “Christine Lagarde disse que o BCE deve ‘ouvir o mercado e as pessoas’, mas as pessoas não querem o que os mercados querem. Enquanto as políticas monetárias do BCE servirem apenas ao mercado – não ao planeta e às pessoas. Este é o sentimento dos franceses enquanto ela foi ministra em vários pelouros em França, advogada, mas cedo começou a trabalhar em grandes empresas de advocacia internacional a partir dos EUA. É conhecida por ter espírito liberal, impondo a austeridade na administração pública de França, foi directora-geral do Fundo Monetário Internacional entre 2011 e 2019, com as controvérsias no seu país e quanto à postura dos países do sul da Europa de gastarem o que os povos do norte trabalham e poupam, são motivos para preocupação. Desde 2020 é a presidente do BCE, em que teve que lidar com a pandemia do Covid 19 e agora com a crise da inflação e com o hábito dos Europeus conviverem com taxas de juro próximos de zero, e as atenções viram-se mais um vez para ela e daí advêm os maiores receios devido ao seu passado e a descontinuidade da Drª Lagarde no BCE é viável como solução para que a Europa tenha uma nova cara, com coragem para que em equipa possa realizar a primeira reforma estrutural do BCE/Euro, que passa por estabelecer medidas financeiras de aproximar os países com mais necessidades de capital (carências de capital, dívidas públicas elevadas, baixas taxas de poupança, economias débeis) dos países mais industrializados e com superavits orçamentais e de balanças comerciais e de pagamentos e por outro estabelecer o valor do Euro face ao Dólar norte-americano e, por fim, impondo-se cada vez como uma moeda de referência mundial.

*Economista e docente universitário