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É urgente tornar as PMEs “Emergentes”

Luanda /
09 Mai 2022 / 09:55 H.
Henrique Kaniaki

Isso mesmo! Há uma necessidade urgente de Angola criar condições para que as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) se tornem emergentes, ou seja, começam a ganhar destaque e notoriedade na economia.

Emergente é também o nome do programa lançado recentemente pela Comissão de Mercado de Capitais (CMC) para apoiar as Startups e PMEs , que visa a diversificação das fontes de financiamento, o aumento da produção nacional, bem como, a promoção da empregabilidade e a inclusão das mesmas no mercado de capitais.

A lei 30/11, de 13 de Setembro clássica as PMEs da seguinte forma: Micro– empresas que tenham até 10 trabalhadores ou uma facturação bruta anual do equivalente a 250 mil USD; Pequenas – empresas que tenham de 10 a 100 trabalhadores e/ou uma facturação bruta anual acima do equivalente a 250 mil USD e abaixo de USD 3 milhões USD; Médias Empresas – empresas que tenham entre 100 a 200 trabalhadores e/ou uma facturação bruta anual acima do equivalente a 3 milhões e abaixo dos a 10 milhões USD.

As PMEs desempenham um papel importantíssimo no dia-a-dia dos agentes económicos (famílias, empresas e o Estado) e na redução do desemprego. No País, a maior parte das micros, pequenas e médias empresas estão no sector informal.

De acordo com o PDN 2018-2022, que estima que as actividades informais representam 40% da economia nacional e são “essenciais para 75% da população’’. Os dados do MEP apontam que a economia informal tem um peso de 73% no PIB.

De acordo com Banco Mundial, as PMEs respondem em cerca de 90% das empresas e 50% dos empregos em todo o mundo. As PMEs formais contribuem com cerca de 40% do PIB também em empresas emergentes.

O País já dispõe de instituições e programas que podem dar um rumo diferente das PMEs na economia, com grande destaque para a lei 30/11, de 13 de Setembro, lei das PMEs, a criação do Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), o Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) e o PRODESI. Ainda assim, o ecossistema precisa ser desenvolvido e robusto.

São vários os factores que contribuem para o fraco crescimento das PMEs em Angola, como a falta de acesso ao financiamento bancário, devido às exigências e altas taxas de juros, falta de acesso ao mercado de capitais, visto que o mercado de acções é muito exigente para o nível de preparação destas empresas, a falta equipamentos e tecnologias, financiamento inadequados e má gestão.

Desta forma, digo que, é urgente tornar as Startups e as pequenas e médias empresas “Emergentes”, através de financiamentos, formalização, desburocratização dos processos e incentivos fiscais, para que possam, efectivamente, contribuir para o crescimento da economia nacional e tornar o processo de diversificação da economia uma realidade.