Conta Geral do Estado 2017

Angola /
08 Fev 2019 / 10:40 H.
Aylton Melo

O Estado parece que consegue, quando há vontade, prestar contas ao povo, ao apresentar a Conta Geral do Estado (CGE) de 2017 e o relatório de Execução do terceiro trimestre de 2018. Pode-se com isto deduzir que talvez a CGE do ano passado poderá ser dada a conhecer no ano em curso, e desta forma desenvolver-se a cultura de prestação de contas em Angola.

Tão importante quanto o Orçamento Geral do Estado (OGE), porque este é um conjunto de planos e programas que podem ou não ser executados. Mas, deve interessar a todos os angolanos, o que o Executivo fez e como gastou as receitas obtidas de todos os impostos, incluindo os que pagamos directa ou indirectamente.

O que acontece com a CGE 2017 é que o Estado angolano continua a gastar mais em despesas correntes em detrimento das despesas de capital, uma vez que esta última tende a desempenhar um papel importante no processo de crescimento económico a longo prazo.

Assim, de acordo com o Relatório de Execução Trimestral do Orçamento Geral do Estado do III trimestre de 2018, cerca de 52% das despesas, o equivalente a 872,2 mil milhões Kz, menos 219,5 mil milhões Kz em relação ao III trimestre de 2017, foram alocadas para satisfazer as necessidades correntes. Relativamente as despesas de capital, o cenário foi mais ou menos homogéneo.

No III trimestre de 2018, a sua participação no total das despesas foi de 48%, ascendendo a 811,6 mil milhões Kz. Já no período homólogo, a participação no total das despesas foi menos expressiva, tendo atingido pouco mais de 41%, o equivalente a 450,1 mil milhões de Kz.

Mas dada a precariedade das condições de vida das populações, os elevados níveis de endividamento público nos últimos exercícios financeiros do Estado, sem qualquer consequência positiva nos exercícios financeiros subsequentes e o papel assistencialista do Estado relativamente às necessidades correntes dos agentes económicos justifica-se o elevado quinhão das despesas correntes no total das despesas. Não é recomendável, por isso, que o Estado gaste mais em despesas correntes em detrimento das despesas de capital.

Mas, olhando para os principais componentes que justificam os montantes das despesas correntes, não são fáceis de ajustar, uma vez que algumas são até rígidas no curto prazo.