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A Indústria do Petróleo e Gás num Mundo Net-Zero

Luanda /
02 Mai 2022 / 11:17 H.
Susana Pinto Coelho
Nuria Brinkmann

A COP26 prometia ser decisiva para a aceleração do processo global de mitigação de emissões de gases com efeito de estufa e da adaptação às alterações climáticas (os dois eixos principais do Acordo de Paris).

No entanto, o Acordo de Glasgow ficou aquém das espectativas. As resistências, sobretudo de algumas das potências mais poluidoras, frustraram a tentativa de tornar Glasgow o ponto de inflexão no combate contra o aquecimento global. Entre outros, ficou por alcançar um acordo sólido sobre a compensação de danos provocados pelas alterações climáticas ou a mobilização de recursos para a mitigação das mesmas.

Apesar da desilusão generalizada, as Partes deram um passo decisivo ao introduzir, pela primeira vez, disposições que reconhecem o contributo da indústria dos combustíveis fósseis para o agravamento das alterações climáticas. Assim, o artigo 36.º do Acordo de Glasgow faz um apelo expresso às Partes do Acordo para acelerar os “esforços para uma redução progressiva do uso do carvão e a eliminação progressiva de subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis”.

Na COP26, foi também anunciada a criação da aliança “Beyond Oil and Gas”, que reúne Estados e entidades infra-estatais num compromisso comum: o abandono progressivo da produção de petróleo e gás. Os membros da aliança comprometeram-se a não aprovar novas concessões ou licenças para a exploração de petróleo e gás no seu território.

Paralelamente, a OGCI – Oil and Gas Climate Initiative – uma iniciativa que agrega, entre outros, os CEOs de majors da indústria -, através do seu Fundo de Investimentos Climáticos, tem vindo a na maximização do potencial de redução de emissões e em tecnologia de captura de carbono.

Nos próximos anos, perspetiva-se que a indústria petrolífera e os países produtores tenham de fazer frente a vários desafios de modo a acomodar a sua actividade às exigências da descarbonização. A crescente pressão fiscal sobre os combustíveis fósseis nos países consumidores desenvolvidos, o expectável aumento da concorrência das energias renováveis, a tendência crescente do contencioso climático, a normalização da integração de critérios climáticos em contratos comerciais e no âmbito do procurement e, talvez mais determinante, o desvio de financiamento para actividades verdes e sustentáveis e a integração de critérios de sustentabilidade e ESG na avaliação de projectos e transacções serão certamente factores de pressão.

Recentemente foram publicados estudos que indicam que, para alcançar o objectivo da neutralidade carbónica, será necessário limitar, até 2050, a exploração de petróleo a 42% das reservas actualmente existentes. Não obstante, estima-se que a procura de electricidade continuará a aumentar nas próximas décadas, sobretudo devido ao desenvolvimento de regiões que ainda sofrem de pobreza energética acentuada, como é o caso da África subsaariana, e que, até que outras tecnologias “verdes” estejam globalmente disponíveis a preços competitivos, os combustíveis fósseis continuarão a desempenhar um papel predominante no mix energético. Assim, a indústria petrolífera e os países produtores encontram-se perante um paradoxo - por um lado a necessidade de aumentar a produção para satisfação da procura e, por outro, o cumprimento de metas de descarbonização.

Neste contexto de desafios e oportunidades, várias majors já deram indícios do seu posicionamento no que será, sem dúvida, uma transformação sem precedentes no sector. Algumas delas estão a adoptar estratégias de descarbonização incidindo na redução das emissões produzidas no âmbito das suas operações de produção (as chamadas emissões “scope 1”), na compensação das mesmas ou até na redução das chamadas emissões “scope 2” e “scope 3” (ou seja, das emissões produzidas pelos seus produtos finais de consumo).

As mudanças anunciadas no sector energético poderão causar impactos relevantes na economia dos países produtores, como Angola. No entanto, o Acordo de Paris e o Acordo de Glasgow preveem, entre outros, o princípio da transição justa e o apoio financeiro e tecnológico dos países desenvolvidos às economias mais frágeis. É, portanto, fundamental que o país desenvolva estratégias e instrumentos jurídicos que coloquem Angola em posição de beneficiar dos apoios disponíveis e que se adapte às tendências e estratégias da transição energética. O futuro poderá ser desafiante, mas potenciará, também, oportunidades de diversificação da economia. Angola poderá capitalizar oportunidades várias, desde logo no desenvolvimento do potencial renovável e de mecanismos de captura de carbono – seja por implementação de novas tecnologias, seja pelo aproveitamento florestal para criação de sumidouros naturais.

*Nuria Brinkmann, Associada e membro da ESGimpact+ Team, da Miranda & Associados – membro da Miranda Alliance