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A Indústria de Oil&Gas e a atracção de investimentos

Angola /
13 Set 2019 / 15:01 H.
Isaac António

A nação cuja economia é estável torna–se alvo de grandes investimentos estrangeiro. Não é por acaso, que nos tempos actuais, muitos países tenham o desejo desenfreado de atingir o que se pode chamar de estabilização económica. Quando os investidores estrangeiros injectam capital, como sabe, estimulam o crescimento económico na economia local, por efeito, aumentam a mão-de-obra, valoriza-se a moeda corrente do País e automaticamente, o poder de compra. A instabilidade económica que vivenciamos fez com que os investidores externos reduzissem as suas aplicações no País. Em contrapartida, uma proposta efectiva na normalização das contas seriam estimuladas caso houvesse confiança do mercado internacional.

Nem mesmo a privação de infraestruturas, que deveria atrair oportunidades de investimento, é atractiva. No entanto, tem sido uma desilusão na actual conjuntura, já que investimentos privado nacional e estrangeiro têm sido pouco expressivos nessa matéria, nos últimos cinco anos. Como sabe, essa estagnação ocorreu simultaneamente com a crise do sector petrolífero e a fraca expansão dos sectores não petrolíferos. Neste momento, o País carece de capital suficiente para tirar projectos em carteira, pô–los em execução de modo a alavancar a produção nacional, bem como melhorar a produtividade.

Ao nível interno, muitas das acções tomadas pelos órgãos decisivos afugentaram o investidor estrangeiro. Neste momento precisamos revisitar o retorno destes projectos, caso ainda haja interesse, fazendo um recall, reanalisá-los, como novos incentivos fiscais. Apesar desse cenário, existem algumas saídas que podem mitigar alguns dos entraves ao crescimento da indústria de Oil&Gas e da economia. Havendo foco e aproveitando as oportunidades de atracção de investimentos que existem. As conferências internacionais de petróleo e gás, por exemplo, são pontos de partida e oportunidades de atracção de investimento externo focadas no desenvolvimento da economia. Quando bem aproveitadas, tendem a trazer expansão do mercado interno, inovação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Nesta fase, o País não precisa de assumir custos totais de alguns projectos. Se soubermos vender bem a imagem de uma Angola capaz de fazer mais e melhorar. Há ainda uma série de acções, cuja execução animariam os empresários, no sentido de canalizarem investimentos em projectos que beneficiariam o País: 1 – Estabelecer regulamentos que tornem os projectos mais aliciantes, de forma a angariar maior número de participantes possíveis; 2 – Reorganizar o Estado, sua capacidade regulatória em sintonia com avanço científico face o nível tecnológico dos projectos de concessão. Agências reguladores, tal como a ANPG (Agência Nacional de Petróleo e Gás) devem ser fortalecidas, autónomas, imparciais e uma gestão íntegra e profissional; 3 – Criar mecanismos que regulem os gastos governamentais de forma a evitar quaisquer tipos de renegociações contratuais adversas e preservar a plano de todos os pagamentos devidos.

Assim, daríamos aos investidores maior visibilidade e credibilidade, para que estes vissem garantias reais que se concretizam efectivamente e com menos burocracia; 4 – Reduzir a subordinação de capital público subsidiado, cujo valor tende a subir a cada ano e buscar modelos novos de financiamento. Existem projectos que podem ser financiados unicamente com recurso ao privado ou com participação mínima de capital público — as conferências internacionais podem proporcionar essa oportunidade.

Os governos têm aí a chance de aumentar a rentabilidade dos seus projectos, remuneram os investidores (com redução de impostos) e conseguem impactar a efectivamente o mercado interno. Em Junho do ano corrente, realizou–se em Angola a Conferência Internacional de Petróleo e Gás, a primeira do género no País, onde muito se debateu sobre o estado actual da indústria, os planos para a alavancagem do sector e medidas para desburocratizar as aprovações contratuais. Deuse muita ênfase também à ANPG e o seu papel como regulamentador do sector petrolífero Nacional.

Em Outubro do corrente ano, vão acontecer duas conferências em simultâneo — África Oil and Power, uma conferência do sector petrolífero, que decorrerá na Cidade do Cabo, África do Sul, tendo como slogan principal “Make Energy Work” (Faça a Energia Funcionar).

Outra conferência, em Nova Orleans, nos Estados Unidos da América (EUA) — LAGCOE 2019, será voltada para o Downstream e Midstream; que são subsectores onde o País precisa muito atrair investidores estrangeiros para a materialização dos projectos de refinarias, aprovados este ano pelo executivo. Projectos que uma vez implantados vão marcar o início de uma nova era na Indústria Nacional de Hidrocarbonetos.

Em suma, avaliar as oportunidades que o mercado externo nos dá, trará grande vantagem para uma economia como a nossa que precisa de uma nova injecção de capital para pôr os projectos em carteira em execução. Neste momento, o País necessita, portanto, de refazer as estratégias de captação de investimentos.

Pelo exposto anteriormente, torna-se urgente elaborar e aprovar políticas mais sólidas de atracção de investimentos, saber publicitar o País e vender um sonho atractivo para qualquer potencial investidor. Contudo, devemos atrair modelos de negócio que se adaptem à realidade angolana, que estejam em linha com os nossos objectivos, numa visão de médio e longo prazos sustentáveis. Isso inclui a promoção, a estabilidade económica e os meios para mantê-la.

Gostaríamos de deixar aqui um apelo aos empresários do sector, apesar das grandes dificuldades que assolam a classe, mas que aproveitem fazer networking e parcerias, o máximo que puderem, durante as referidas conferências. Há que adicionar valor acrescentado aos negócios; há que importar capacitação tecnológica para o País. E por esta via transformar as dificuldades em oportunidade para vencermos todos.