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A herança mercantilista e a industrialização

Brasil /
06 Set 2019 / 17:14 H.
Aylton Melo

Algumas das heranças do mercantilismo colonial continuam bem presentes nos dias de hoje.

Nem a independência nacional, nem o multipartidarismo, nem a pseudo economia de mercado libertaram a economia angolana dos entraves ao desenvolvimento provocados (entre outros) pelo proteccionismo fiscal e alfandegário.

Um dos sectores estruturantes - a indústria - tarda a assumir o seu papel no desenvolvimento do País e desfavorece a balança comercial, por causa da forte dependência das exportações. Por isso, isenções fiscais e aduaneiras na importação de matérias-primas diversas e de bens de primeira necessidade para apoio ao sector produtivo são um factor importante para a industrialização.

A realidade actual orienta, entretanto, com veemência, para a produção, em especial, de produtos de origem agrícola e pescas, mais fáceis de alcançar, dados os recursos naturais existentes. A alta tributação é um dos entraves ao desenvolvimento do sector industrial. Daí que o processo de industrialização seja pobre em isenções ou reduções fiscais e aduaneiras, e para os materiais que servem os sectores primário e secundário da economia. Um constrangimento que ficou mais adensado depois da queda do preço do petróleo em 2015. Em causa está o facto de a política fiscal tributar mais “quase em exclusivo quem produz” e também “quem menos pode”, por via do consumo, segundo aponta José Severino, presidente da Associação dos Industriais de Angola (AIA), que opinou no destaque desta edição.

Não faltam boas ideias, custa é implementá-las correctamente e no timing certo. Tal como nos custa deixar velhos hábitos ‘fossilizados’ há décadas. Sábio seria se aprendêssemos com a receita de sucesso dos outros. Angola pode seguir vários países, como a Turquia, a Índia, a Coreia de Sul e a Malásia. Este último conseguiu industrializar-se mediante a combinação de vários medidas bem-sucedidas, entre as quais a intervenção moderada do Estado na economia, fortes investimentos a nível da educação, promoção das indústrias nascentes e exportações.

No agronegócio, Angola deve estar atenta ao Brasil, Argentina e África do Sul, com vantagens relevantes nas cooperativas agroindustriais. Infelizmente, o Executivo tem de lidar com as pressões dos grandes importadores e ter o cuidado de não provocar rupturas de stock que afectariam o consumo. Um dilema que deve ser enfrentado de forma equilibrada, mas cuja concretização deve acelerar de forma eficiente e eficaz, com o apoio de um elevado compromisso de quem governa o País.