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A falência das instituições

Luanda /
08 Jun 2021 / 15:12 H.
André Samuel

Não é possível falar em país forte sem instituições fortes, não é possível alcançar níveis de desenvolvimento, tão pouco alguma prosperidade, sem instituições sólidas. Desde a sua constituição como nação, Angola viveu períodos marcados por diversas e intensas crises, como política, económica, sanitária, mas nenhuma foi ou é tão nefasta como a crise moral.

Esta última é a raiz de todas as crises ou se tanto a razão para o seu agravamento. A corrupção é a manifestação mais gravosa do colapso moral. A actual vulnerabilidade acentuada das nossas instituições deve crédito a falta de ética na sua gestão. As ordens superiores imperam sobre a boa governança.

O exemplo não vem de onde devia. O excesso de zelo atormenta o gestor público que, sem questionar a informação, atropela o processo de transferência de valores, quebra a cadeia de custódia, e esquece que existem procedimentos e controlo interno. Este cenário é replicado hierarquia abaixo, gerando uma sequência de erros que se tornam sistémicos. Quando os escândalos deste modelo se tornam impossíveis de esconder, a entidade responsável pelo controlo das instituições não deve de forma alguma imputar as culpas a terceiros. Deve antes assumir a sua parcela pelo não acompanhamento dos órgãos sob a sua responsabilidade e acima de tudo pelo exemplo passado. Toda crise traz consigo oportunidades.

Neste caso e aproveitando o novo normal, é chegada a hora de fortalecer as instituições. Há que se repor a legalidade das mesmas e liderar pelo exemplo. Precisamos restaurar o Estado no plano da gestão assertiva, as instituições precisam aprender a cumprir as regras. Não há necessidade de se criarem novas, as que existem apenas precisam ser aplicadas. Angola produziu legislação mais que suficiente, e há mesmo quem diga que neste capítulo somos dos maiores produtores da SADC.

O curioso é que foi depois da criação da lei da probidade administrativa em 2010 que mais crimes económicos foram cometidos. Acabar com a crise moral exige mudanças profundas, como refundar as bases das instituições, tornando-as fortes. Exige assunção da consciência de que as instituições que criticamos são compostas por homens, e que nós fazemos parte deste grupo. Logo, a mudança que pretendemos começa primeiro por nós mesmos e depois pelos outros.