Rui Amendoeira: “Os modelos de contratos petrolíferos em Angola estão desatualizados”

O especialista do sector petrolífero adianta que os contratos em vigor foram construídos com uma base dos anos 80 e do século passado e foram inspirados em modelos com mais de 50 a 60 anos.

Angola /
15 Mar 2019 / 17:09 H.

O advogado especialista em petróleo, Rui Amendoeira, lembrou hoje, durante a conferência sobre a Reorganização do Sector de Petróleo e Gás, que o modelo contratos do sector petrolífero está desatualizado por se tratar de diplomas com mais de 50 anos de existência que não respondem aos novos desafios e as reformas em curso no ramo.

“Em 2019 vamos verificar situações em que as leis estarão atrás do contratos com os contratos de partilha de produção e outros, uma vez que são construídos com uma base dos anos 80 e do século passado e foi inspirado em modelos com mais de 50 a 60 anos e não tem flexibilidade suficiente para se adaptar as necessidades da industria petrolífera de hoje em dia e julgo que Angola terá de fazer uma revisão profunda ao modelo de contrato”, defendeu o especialista.

Em Resposta o Ministro do Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo adianta que o facto de o modelo contratual por ser antigo não significa que esteja desatualizado “se não todos nós de uma certa idade já não serviríamos para nada”, porém, admite, “há espaços para melhorar os contratos existentes e estamos a trabalhar nesse sentido”.