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Justiça brasileira rejeita pedido de falência da companhia aérea Avianca

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de falência da companhia aérea Avianca Brasil, mantendo o plano de recuperação judicial em que se encontra desde Dezembro passado.

Brasil /
11 Set 2019 / 09:15 H.

A decisão, três votos a favor e dois contra, ocorreu na terceira sessão do julgamento.

Na sessão desta terça-feira faltava apenas o voto do juiz Sérgio Shimura, que inicialmente votou a favor da falência, mas recuou na decisão depois de analisar novamente o caso.

“Penso que essa é uma solução menos traumática para todas as partes. Se o plano aprovado não for cumprido, aí, sim, a convolação será consequência óbvia. Mas não pode o poder judiciário impedir que a ‘recuperanda’ [empresa] tente cumprir os compromissos assumidos no plano. Além disso, nenhum credor pediu a quebra e nem o Ministério Público”, disse Shimura na decisão, citado pelo ‘site’ Consultor Jurídico.

Os credores da Avianca Brasil, que acumula dívidas de mais de mil milhões de reais (236 milhões de euros), aprovaram em abril um plano de recuperação judicial que dilui a companhia aérea em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPI) independentes.