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Experiência das grandes fazendas deve ser evitada no fomento à produção de grãos

Entendidos na matéria convergem no tocante a iniciativa que consideram salutar do Executivo, mas divergem no tempo de implementação do PLANAGRÃO.

Luanda /
02 Ago 2022 / 10:01 H.

Angola é um dos cinco países com maior potencial agrícola, em todo o mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Detém 58 milhões de hectares de terras aráveis, sendo que apenas 10% deste valor é utilizado para a produção.

Contrariamente aos indicadores da década de 70, em que a agricultura vivia um bom momento, hoje, o País importa 80% dos bens de consumo.

Para contrariar esta tendência o Executivo aprovou, recentemente, na última reunião do Conselho de Ministros do governo em fim de mandato, o Plano Nacional de Fomento à Produção de Grãos (PLANAGRÃO), orçado em 2,2 biliões Kz (USD mil milhões), para o período 2022/2027.

Esta tese foi também reforçada na FILDA pelo ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel Nunes que ressaltou a necessidade de:

O plano, de acordo com o diagnóstico do Executivo, prevê o fomento à produção e o aprovisionamento de quatro grãos prioritários: o milho, o arroz, o trigo e a soja. Entre outros, o objectivo é a redução da dependência da importação e assegurar auto-suficiência e segurança alimentar.

“Queremos que os melhores benefícios fiscais possam ser garantidos para os produtores desses grãos”, assegurou no fim daquela sessão do Conselho de Ministros, Mário Caetano, ministro da Economia e Planeamento.

Convidado pelo Mercado para debater o Plano Nacional de Fomento para a Produção de Grãos, o engenheiro Fernando Pacheco, começou por dizer o seguinte:

“O Governo decidiu por uma estratégia que achou a melhor, mas sou de opinião de que enferma, pelo menos, de dois aspectos negativos mais salientes”.

O primeiro, argumentou, é a prioridade territorial para o Leste, região que na sua óptica não tem as melhores condições edafo-climáticas para as culturas seleccionadas, com excepção do arroz. “Nem infra-estruturas há para responder ao que se pretende, desde logo porque existe o constrangimento das estradas, que não se resolve em cinco anos, dada a dimensão do território”.

Para aquele experimentado agrónomo, os planaltos do centro e centro norte têm “muito melhores condições e mais tradição” na produção de milho”, rebateu.

O segundo factor negativo, prosseguiu, é a aposta no trigo, pois não há actualmente know how nem experiência para a massificação desta cultura.

“Teria que haver estudos e investigação antes de se pensar na extensão. Em vez do trigo, deveria haver uma aposta no feijão pela tradição e pela importância alimentar”, diz numa alusão de que “não consigo perceber porque o feijão foi esquecido”.

Por sua vez, o empresário Fernando Ferreira e também produtor de cereais, considera que Angola tem condições para se tornar no maior celeiro do continente e do mundo.

Mas para tal, defendeu, é importante que o Executivo trabalhe mais na melhoria do ambiente de negócios da região leste do País, provendo mais investimentos em infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e incentivos fiscais e outros que encorajam os empresários nacionais e estrangeiros a investirem no leste do País.

Na óptica de Fernando Ferreira, o Executivo deve encarar a auto-suficiência alimentar como um “factor de estabilidade nacional”.

“O Plano Nacional de Fomento para a produção de grãos vem em boa altura, pois o leste do País merece uma atenção especial por parte do Executivo para o desenvolvimento socioeconómico da região.

O PLANAGRÃO foi muito bem gizado e demonstra um compromisso e preocupação do Executivo na melhoria da vida dos cidadãos que vivem nesta região”.

Por isso, atribuiu nota positiva ao Executivo pela iniciativa na medida em que os agricultores e empresários do agronegócio estão ávidos na materialização do referido programa.

“A estratégia do Executivo vai ao encontro das reais necessidades dos agricultores e empresários do sector, não obstante considerar que os recursos ora aprovados face ao período de 5 anos serem insuficientes ou mal mensurados”, referiu.

Fernando Ferreira ressalta ainda que, há vários factores que devem ser considerados na avaliação do custo de produção por hectare a ser intervencionado.

“Parece-me que neste capítulo as contas não batem muito certo, acredito que o programa poderá sofrer correcções e incremento nos montantes face a vasta área de terra constante no programa”, enfatizou.

Daniel Sapateiro

Um projecto que vai além do quinquénio 2022-2027

Também em resposta ao questionamento do Mercado se o PLANAGRÃO poderá produzir grãos no curto prazo de que o País precisa, o economista Daniel Sapateiro, entende que a estratégia de produção interna de 4 grãos: milho, arroz, trigo e soja é salutar mas vai para além do quinquénio 2022-2027 como está previsto.

“É um programa que visa a produção para consumo interno, para exportação e sermos um player regional destes alimentos finais e como matéria-prima”, diz sublinhando que, “É um investimento financeiro em larga escala, o equivalente ao custo de construção e apetrechamento da barragem de Laúca, na província de Malanje, evidente, que é um plano a longo prazo”, ressaltou.

Também em resposta a mesma pergunta, o empresário João Saraiva, igualmente produtor de cereais, adiantou que o PLANAGRÃO pretende ser uma estratégia mais do que objectivo.

“Vamos esperar pelo plano nacional de desenvolvimento de médio prazo que está a ser elaborado pelo Ministério da Economia e Planeamento para o ciclo 2023/2028, mas prende-se que o PLANAGRÃO seja um dos projectos estruturantes do governo”, pois só assim poderá beneficiar das políticas do governo para alavancar a produção de cereais no País e promover a ocupação de terras que estão absentes, que não estão a uso e que tanta falta fazem para o alavancar da produção privada, do agronegócio, do aumento do volume de produção de cereais no País e que tanto pesam na conta pública”.

Hoje a reserva estratégica nacional, assinalou, é constituída essencialmente, por cereais importados.

“O sector agro-industrial que começa a produzir uma boa parte dos produtos internamente, nomeadamente as massas alimentares, as bolachas e outros produtos essenciais da cesta básica.

Uma agro-indústria que está a assumir o papel de grande importância, robustez e grande dinamismo, mas que irá depender da capacidade nacional da produção de grãos”, recordou.

Plano pode não ser atractivo para o sector privado

Para não ser mais um projecto fracassado como tantos outros, o engenheiro Fernando Pacheco, adverte que o PLANAGRÃO deveria ser objecto de um “estudo rigoroso” e não com o carácter de “emergência e urgência como foi”.

“Isso permitiria de imediato concluir que não será atractivo para o sector privado, como se pretende. Compreendo a preocupação com o desenvolvimento do Leste, mas seguramente que haveria outras soluções”, questionou-se.

Neste particular, o também gestor empresarial Daniel Sapateiro, diz que os desembolsos rápidos para os proponentes de crédito do Banco de Desenvolvimento de Angola após aturada análise aos beneficiários efectivos do crédito e aos projectos submetidos ao banco.

“Metade do 1.1 biliões de Kz é para as fazendas, cooperativas agrícolas e para a agricultura familiar por via do estabelecimento dos terrenos agrícolas. É fundamental o acompanhamento permanente e auditoria entre os estudos de viabilidade económica e financeiros e a execução”, alertou.

Já na visão do empresário João Saraiva, o que deve ser feito de diferente é apostar nos melhores quadros e empresários patriotas do País, pois segundo ele, só assim se deverá obter êxitos do plano ora anunciado pelo Executivo.

“O PLANAGRÃO se quiser ter sucesso terá no âmbito institucional, procurar os melhores quadros e trabalhar com aquilo que nós temos de melhor no nosso sector privado.

“Os projectos podem estar muito bem desenhados no papel mas são homens e mulheres que têm de os implementar. E nós precisamos escolher os melhores”, disse.

Investir na agricultura é primordial

O que é preciso evitar para o sucesso do PLANAGRÃO? Sobre está questão em concreto Fernando Pacheco ressaltou: fundamentalmente que os objectivos políticos se sobreponham aos condicionalismos técnicos, tendo sublinhado que a aposta na produção de alimentos é primordial, independentemente da actual conjuntura internacional. “Se o tivéssemos feito antes, pelo menos depois de 2002, hoje estaríamos numa situação bem diferente.

A estratégia é que podia ser outra, como já disse”, sustentou. “Gastar o dinheiro previsto na produção de milho e feijão nos planaltos e o arroz no Leste, incluindo a parte oriental de Malanje e Bié seria muito melhor”, afirmou, tendo desaconselhado.

A experiência das grandes fazendas, que na sua perspectiva “é para esquecer”. “ E não foi por falta de aviso”, lembrou.

Quer Fernando Pacheco, Fernando Ferreira, Daniel Sapateiro e João Saraiva enalteceram as valências do País poder a vir a contar com uma fábrica de fertilizantes, cujo lançamento da pedra aconteceu, recentemente na província do Zaire.

“A fábrica de fertilizantes é um projecto estruturante que só peca por tardio.

Será importante para a produção de grão e para o crescimento da agricultura em geral.

Mas os seus efeitos não dispensam a solução dos muitos constrangimentos que afectam a agricultura em geral, e que precisam de medidas urgentes”, diz Fernando Pacheco apoiado por João Saraiva que refere que “o País vai ganhar não apenas para o seu plano de produção de grãos, mas também no posicionamento estratégico regional” ao apoiar países que não detém fábrica de fertilizantes mas bastante fortes na agricultura.

“O conflito militar entre a Rússia e Ucrânia, vem mostrar que Angola tem de quebrar definitivamente com a disrupção do sector produtivo e partir rapidamente para uma revolução nas áreas da agricultura, pecuária e transformadora”, corroborou.

Fernando Pacheco, Agrónomo

O primeiro, argumentou, é a prioridade territorial para o Leste, região que na sua óptica não tem as melhores condições edafo-climáticas para as culturas seleccionadas, com excepção do arroz.

“Nem infra-estruturas há para responder ao que se pretende, desde logo porque existe o constrangimento das estradas, que não se resolve em cinco anos, dada a dimensão do território”.

Fernando Ferreira, Empresário

Considera que Angola tem condições para se tornar no maior celeiro do continente e do mundo.Mas para tal, defendeu, é importante que o Executivo trabalhe mais na melhoria do ambiente de negócios da região leste do País, provendo mais investimentos em infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e incentivos fiscais e outros que encorajam os empresários nacionais e estrangeiros a investirem no leste do País.

Daniel Sapateiro, Economista

A estratégia de produção interna de 4 grãos: milho, arroz, trigo e soja é salutar mas vai para além do quinquénio 2022-2027 como está previsto. “É um programa que visa a produção para consumo interno, para exportação e sermos um player regional destes alimentos finais e como matéria-prima”, diz sublinhado que, “É um investimento financeiro em larga escala, o equivalente ao custo de construção e apetrechamento da barragem de Laúca, na província de Malanje, evidente, que é um plano a longo prazo”, ressaltou.