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Antigas operadoras removem lixo em Luanda sem custos para o Estado

Vera Daves de Sousa confirma acordo de um mês envolvendo, sem remuneração, empresas afastadas em Dezembro do sistema de recolha de resíduos de Luanda.

Luanda /
30 Abr 2021 / 11:36 H.

As operadoras do sistema de recolha de resíduos sólidos que viram os contratos rescindidos em Dezembro juntaram-se, há uma semana, à remoção do passivo a acumulado em Luanda, num processo que se prolonga por um mês e decorre sem quaisquer encargos para o Estado, revelou hoje o jornal de Angola.

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, declarou à nossa reportagem, para explicar essa evolução, que as operadoras “mostraram-se bastante sensíveis face ao momento que estamos a atravessar em Luanda, na medida em que afecta o bem-estar de todos os habitantes da província”.

Representantes das quatro maiores operadoras afastadas da recolha de resíduos em Dezembro, a Queiroz Galvão, Vista Waste, Nova Ambiental e Rota Ambiental, concordaram em que, as companhias, numa acção conjunta, reconhecem o dever de se juntarem à solução desse problema “que também as afecta” enquanto habitantes de Luanda, mas atribuiu a decisão ao facto de a ministra ter conseguido mobilizar as empresas.

A decisão ocorreu numa reunião ocorrida segunda-feira, em Luanda, a qual Vera Daves de Sousa afirma ter-se realizado à luz de encontros mantidos pela Comissão Interministerial de Apoio à Recolha e Tratamento do Lixo na cidade de Luanda.

“A Comissão tem tido várias abordagens e um destes grupos foi o das antigas operadoras do sistema de recolha de lixo de Luanda”, disse.

A ministra indicou que as operadoras pediram, apenas, que o Estado regularize o máximo que puder as dívidas acumuladas, no que considera ser “ um esforço solidário de todos em prol do bem comum”.

A dívida com as operadoras

O valor da dívida para com as operadoras afastadas (além daquelas quatro, a Elisal e a Sambiente) é de 227, 7 mil milhões Kz, o equivalente a 341 milhões USD, de acordo com números fornecidos pela ministra, que assegurou que “o pagamento será feito com base nas disponibilidades, mas o certo é que será regularizado conforme os acordos estabelecidos particularmente com cada uma das empresas”.

Vera Daves de Sousa acrescentou que, apesar das restrições de liquidez, “o Estado angolano é um ente de bem e, por isso, procura honrar os seus compromissos”, reafirmando uma declaração pública anterior em que indicou que “o pagamento às operadoras será faseado e em diferentes modalidades, ou seja, em cash, títulos da dívida pública e mediante um mecanismo de compensação fiscal”.

O representante de uma das companhias contactadas revelou que, num dos mais recentes desenvolvimentos, no corrente mês de Abril, o Estado regularizou a dívida de 2018 com títulos da dívida pública com maturidades de três, quatro e cinco anos e juros de 16 por cento, com o que se podem confirmar as declarações da ministra relativas à decisão de pagar.