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UE: Novas regras de autenticação em serviços de pagamentos electrónicos em vigor a partir de sábado

Os serviços de pagamentos electrónicos têm novas regras a partir de sábado em toda a União Europeia (UE) com medidas de autenticação reforçadas e destinadas a aumentar a segurança nos pagamentos electrónicos em toda a região.

Europa /
13 Set 2019 / 11:57 H.

Em Portugal, a transposição da directiva comunitária (DSP2) terá como efeito imediato que as cadernetas de banda magnética até agora bastante utilizadas pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), Montepio e Crédito Agrícola (CA), sobretudo entre a população mais idosa, deixem de poder ser utilizadas para levantar dinheiro e fazer transferências a partir de sábado.

A directiva considera que as cadernetas como meio de pagamento não cumprem regras de autenticação forte, pelo que deixam de poder ser usadas para pagamentos, levantamento de numerário e transferências a partir do próximo dia 14, por se considerar que a banda magnética não é suficientemente segura (podem continuar a ser usadas apenas para consulta do saldo e dos movimentos da conta bancária).

Assim, quem apenas tenha caderneta precisa de ter um cartão de débito para poder continuar a efectuar transacções financeiras nas caixas automáticas.

De acordo com o Banco de Portugal (BdP), a partir de sábado, os prestadores de serviços de pagamento (incluindo bancos) devem efectuar a chamada “autenticação forte” dos seus clientes sempre que estes: acedam ‘online’ à sua conta de pagamento, iniciem uma operação de pagamento electrónico ou realizem uma acção, através de um canal remoto, que possa envolver risco de fraude no pagamento ou outros abusos.